Especial OE 2021

“Maior valor de sempre”. Fundo Ambiental executou 98% das verbas previstas

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática informa executou 955,4 milhões de euros visados no Fundo Ambiental. Este valor representa um crescimento de 68% face a 2020 e de 703% em relação a 2017, ano em que foi criado o Fundo Ambiental.

PremiumPCP insiste no englobamento obrigatório de todos os rendimentos

A posição é assumida pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, que ao Jornal Económico garante que a execução do OE2021 é pedra de toque para as negociações do Executivo – que só irão acelerar após as autárquicas – com os comunistas.

Marques Mendes denuncia falta “ilegal e inconstitucional” de decreto-lei com regras de execução do Orçamento do Estado

Comentador da SIC revelou que neste ano foi publicada uma circular interna com regras de execução fiscal, após despacho da secretária de Estado do Orçamento. E defendeu que o Governo “deve uma explicação imediata ao país” por não estar a cumprir com aquilo a que está legalmente obrigado.

Excedente da Segurança Social recua para 229,7 milhões de euros em março

A Segurança Social registou em março um excedente de 229,7 milhões de euros, uma diminuição de 929,4 milhões de euros, face ao mesmo período do ano passado justificada pelo aumento da despesa efetiva.

Presidente da República decidirá entre domingo e segunda-feira se veta ou promulga reforço de apoios sociais

“São diplomas diferentes entre si, há um diploma que não teve nenhum voto contra, só houve votos a favor ou abstenções, sobre matéria escolar de apoio ao teletrabalho dos pais. E outros dois, que respeitam a medidas sociais várias e em que o partido do Governo votou contra e todos [os outros] a favor”, acrescentou.
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Que impacto terá o novo confinamento na economia? Veja a audição do ministro das Finanças no Parlamento

Uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) histórica no ano passado, mas ainda assim menor do que a prevista, e um défice orçamental também abaixo das estimativas. É com este cenário que o ministro das Finanças, João Leão, se apresenta esta terça-feira na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no Parlamento. Acompanhe a audição em direto.

Trabalhadores informais que desistam do apoio têm de devolver montante

A devolução dos valores “pode ser efetuada no prazo máximo de 12 meses sem que haja lugar ao pagamento de juros de mora”, lê-se na portaria publicada em Diário da República.

Bombeiros recebem pagamentos referentes ao apoio extraordinário já em janeiro

O Ministério da Administração Interna valoriza o papel “insubstituível” dos bombeiros voluntários portugueses, particularmente num período em que são permanentemente chamados a responder às ocorrências relacionadas com a pandemia.

“Este é um bom orçamento”, diz João Leão depois de promulgação do OE2021

Apesar das adversidades criadas pela pandemia, João Leão assegura que “já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar”. 
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