O ministro das Finanças remete comentários sobre o processo de privatização da companhia aérea para quando for publicado o decreto. Indemnização de Alexandra Reis é um não-assunto e será nomeada nova Comissão de Vencimentos, confirma Medina.
Para tal, as famílias elegíveis têm de apresentar aos bancos informação atualizada sobre rendimentos e património mobiliário. Em causa está uma medida do pacote Mais Habitação para tentar reduzir o impacto da subida das taxas de juros.
Em análise o sistema eletrónico central de informações sobre pagamentos (CESOP) para combater a fraude ao IVA, os desenvolvimentos da Contribuição de Serviço Rodoviário e o impacto das novas contribuições extraordinárias.
Foi criado um novo um apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis, para compensação do aumento conjuntural de preços. Anunciou-se ainda um regime de atualização intercalar das pensões em 3,57% e outras medidas como o IVA 0% no cabaz de alimentos.
Governo assinou acordo para evitar que alívio do IVA nos bens essenciais fosse absorvido, mas especialistas da EY alertam que “é inevitável” que a baixa fiscal seja engolida, nomeadamente pelo aumento dos fatores de produção.
