OE 2022

OE2022. Marcelo promulga atualização extraordinária das pensões

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira o decreto que regulamenta a atualização extraordinária das pensões, medida prevista no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

OE2022. Costa elogia “promulgação célere” do PR e diz que é “excelente notícia”

O primeiro-ministro, António Costa, congratulou-se esta sexta-feira com a “promulgação célere” pelo Presidente da República do Orçamento do Estado para 2022, considerando que é uma “excelente notícia para os portugueses”.

Marcelo Rebelo de Sousa promulga Orçamento que “padece de limitações evidentes”

A informação foi dada através da página da Presidência da República. Marcelo Rebelo de Sousa já havia manifestado a intenção de promulgar entre hoje e amanhã o documento.

Marcelo tenciona “promulgar se possível ainda hoje” Orçamento do Estado para 2022

O Presidente da República deu conta desta decisão à margem de uma cerimónia religiosa em homenagem às vítimas dos incêndios de Pedrógrão Grande.

Das férias à Zona Franca da Madeira, foi assim o quarto dia das votações do OE

O PS travou a maioria das propostas de alteração apresentadas pelos demais partidos, tendo apenas algumas medidas recebido, assim, “luz verde” do Parlamento. Maratona das votações está já a terminar.

OE2022. Acompanhe o debate na especialidade em direto do Parlamento

O Parlamento prossegue o debate na especialidade do OE2022. Veja em direto.

Dos IRS Jovem ao IVA da higiene menstrual, foi assim o terceiro dia das votações do OE

O Iniciativa Liberal tinha proposto a privatização de 50% da TAP, mas os deputados disseram “não”. O PS rejeitou a proposta do Livre para o projeto-piloto de rendimento básico incondicional. E recebeu “luz verde” a proposta do PAN, que passa pela criação de uma rede nacional de Bancos de Leite Materno.

IRS Jovem passa a abranger doutorados até aos 30 anos

Os deputados disseram “sim” à proposta de alteração do PS que muda o IRS Jovem, alargando o seu potencial relativamente aos doutorados.

Governo vai estudar impacto da menstruação no trabalho e na qualidade de vida

Depois de terem chumbado a licença menstrual proposta pelo PAN, os deputados deram “luz verde” ao estudo sobre o impacto da menstruação no trabalho e na qualidade de vida defendido pelo Livre.
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