A nós advogados, cabe-nos apresentar, aos nossos clientes, sempre as três opções existentes para a proteção de invenção por patente: patente nacional; patente europeia ou patente europeia com efeito unitário.
Perante uma taxa de crescimento natural muito insuficiente, a promoção do turismo e a abertura efetiva a pessoas e capitais é um dos poucos caminhos para o futuro do país.
Surpreendentemente, a AT vem-se propondo requalificar mecenas em meros patrocinadores. Sem cuidar de medir e de distinguir, sem cuidar sequer das motivações.
Arrisco a dizer, e creio não estar a exagerar, que a massificação da Inteligência Artificial é o maior avanço tecnológico global e disruptivo depois da internet.
Uma despesa familiar de 200 euros num cabaz de IVA zero representa poupança de apenas 12 euros. Já no caso da CSR a novidade poderá ser em benefício do contribuinte, o mesmo não se poderá dizer na nova contribuição sobre o AL.
