Empregos qualificados e doutoramentos nos politécnicos decididos em Conselho de Ministros

Os institutos superiores politécnicos vão passar a atribuir doutoramentos à semelhança das universidades. A medida, efusivamente saudada pelos politécnicos foi aprovada, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros e põe ponto final na diferenciação dos critérios de atribuição de graus académicos nos dois subsistemas de ensino superior português.

Num Conselho de Ministros, maioritariamente dedicado ao ensino superior e à ciência, o governo aprovou um conjunto de medidas em três áreas fundamentais: reforço da capacidade de I&D; incorporação de conhecimento na economia; e qualificação dos recursos humanos. Em conjunto visam reforçar a investigação e desenvolvimento e a inovação empresarial e aproximar Portugal dos seus pares.

“O objetivo é convergir para a Europa em 2030. O que isto significa? Significa estimular a criação de empregos qualificados”, afirmou Manuel Heitor na conferência de imprensa que se seguiu à reunião realizada no CEIIA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto, em Matosinhos. O ministro situou em 25 mil o número de empregos qualificados a criar até 2030 pelo setor privado em resultado do conjunto de medidas hoje anunciadas.

A nova estratégia de inovação tecnológica e empresarial para Portugal 2018-2030, tem ainda como meta “atingir um investimento global em I&D de 3% até 2030, dos quais dois terços correspondem a despesa privada”.

Já a “democratização do acesso ao ensino superior” visa atingir níveis de participação na ordem dos 60%, entre os jovens de 20 anos, e de 50% na faixa etária dos 30-34 anos; bem como alcançar um volume de exportações equivalente a 50% do PIB na primeira metade da próxima década.

A nova Lei da Ciência prevê a “potencial criação” de agências de financiamento, no âmbito da Fundação para a Ciência e Tecnologia, dedicadas às áreas da investigação clínica, inovação biomédica e inovação espacial.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, as iniciativas legislativas e programáticas hoje aprovadas respondem às recomendações do relatório da OCDE, reforçando as orientações adotadas durante os últimos anos nos domínios do ensino superior, ciência e inovação. A OCDE acusou o país de falta de uma estratégia concertada para a ciência, a inovação e o ensino superior, que se reflete em “medidas inconsistentes”.