Cerca de 2,7 milhões de pensionistas vão receber o suplemento anunciado pelo Governo para outubro, que equivalerá a 50% da pensão. Bónus será pago uma única vez e implicará a limitação das atualizações automáticas de janeiro de 2023.
O Governo revelou esta terça-feira que o suplemento extraordinário previsto para combater a inflação vai chegar a 2,7 milhões de pensionistas e custará cerca de mil milhões de euros aos cofres do Estado. Esta é uma das oito medidas preparadas para responder à escalada dos preços, pacote que, no total, custará 2,4 mil milhões de euros.
Conforme anunciou ao início da noite desta segunda-feira o primeiro-ministro, António Costa, a generalidade dos pensionistas vai receber em outubro um bónus equivalente a meio mês de pensão.
Só os beneficiários de pensões superiores a 12 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (cerca de 5,2 mil euros) não receberão este suplemento, o que significa que esta medida chegará, contas feitas, a 2,7 milhões de pessoas, segundo revelou esta manhã o ministro das Finanças, Fernando Medina. Já a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, precisou que serão abrangidas 3,3 milhões de pensões, uma vez que o bónus cobrirá não só as pensões de velhice, mas também as demais.
Contas feitas, esta medida custará mil milhões de euros aos cofres do Estado. Já se a esse valor se somar o custo da atualização automática das pensões prevista para janeiro, o impacto orçamental sobe para 2,154 milhões de euros, indicou a responsável pela pasta do Trabalho.
A propósito, é importante notar que o Governo já anunciou que vai propor à Assembleia da República a limitação dessa atualização automática das pensões, que, de acordo com a lei, resulta da evolução da inflação e da economia. Tal significa que, em contrapartida ao suplemento que será pago em outubro, o aumento regular será menos expressivo do que poderia ser face à escalada dos preços.
O que o Governo defende é que, “para garantir o justo equilíbrio entre a proteção do poder de compra dos pensionistas e a duradoura sustentabilidade da Segurança Social”, as pensões até 886 euros tenham, no máximo, um salto de 4,43%, as pensões entre 886 euros e 2.659 euros tenham uma subida de 4,07% e que as pensões acima de 2.659 euros tenham uma subida de 3,53%, em janeiro de 2023.
Apesar de ser mais baixa do que seria se o mecanismo previsto na lei fosse aplicado plenamente, esta atualização, destacou esta segunda-feira a ministra do Trabalho, é a mais alta desde a entrada de Portugal no Euro.
Por outro lado, o ministro das Finanças sinalizou que, em 2023, não será concedido qualquer aumento extraordinário às pensões mais baixas, o que vinha acontecendo, ano após ano, desde 2017.
Ao longo da conferência desta terça-feira, foi também repetido que o referido suplemento extraordinário, somado com a atualização extraordinária prevista para 2023, garante que até ao final de 2023 os pensionistas terão um rendimento idêntico ao que resultaria da aplicação plena da fórmula legal. “Os pensionistas verão assim integralmente reposto o poder de compra perdido ao longo deste ano”, já tinha sinalizado o primeiro-ministro.
(Notícia atualizada às 11h08)
