530 euros. O salário mínimo em 2016

A concertação social está a negociar o salário mínimo nacional para 2016. A remuneração mínima garantida deverá subir 25 euros para 530 euros. Até 2019 o SMN poderá chegar aos 600 euros. Ronda negocial continua no próximo dia 15


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O Governo e os parceiros sociais estiveram reunidos esta quinta-feira para negociar o salário mínimo nacional para 2016. A remuneração mínima garantida deverá subir 25 euros, cerca de 80 cêntimos por dia. Até 2019 o SMN deverá subir até aos 600 euros. As negociações prosseguem dia 15 de dezembro.

Durante os anos de crise acentuada o Salário Mínimo Nacional manteve-se congelado nos em 485 euros (2011 a 2014), tendo aumentado este ano para 505 euros (ver abaixo gráfico. Fonte: Pordata).

[ver gráfico]

De acordo com a informação disponibilizada pela agência Lusa, o Governo propôs esta quinta-feira aos parceiros sociais um aumento do SMN para a legislatura que permita atingir os 530 euros no próximo ano e os 600 euros em 2019.

De acordo com um documento de trabalho apresentado esta quinta-feira pelo executivo aos parceiros sociais, na sua primeira reunião de concertação social, o objetivo é “a fixação imediata do valor a adotar para o salário mínimo nacional em 2016” e um compromisso para a evolução da remuneração mínima nos próximos anos, avança a agência noticiosa.

“Deste horizonte definido pela duração da legislatura, é parte nodal uma política de recuperação de rendimentos das portuguesas e dos portugueses que permita tornar sustentável quer o crescimento económico quer a melhoria dos índices de coesão”, refere o documento entregue aos parceiros.

Na reunião desta quinta-feira o Governo apresentou ainda um outro documento de trabalho no qual propõe “encetar um processo de diálogo tendente à obtenção de um acordo que, com o horizonte de médio prazo”, com a duração da legislatura, “trace uma estratégia integrada” com medidas relacionadas com a competitividade e financiamento das empresas, a fiscalidade, o emprego, a Segurança Social e a modernização da Administração Pública.

Foi também apresentado aos parceiros sociais um documento que prevê a criação de um fundo de capitalização de apoio ao investimento empresarial e a aceleração e execução dos fundos comunitários com vista a dinamizar o investimento.

[Ver artigo mais desenvolvido]

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