5G. Anacom reitera convicção de concluir leilão em janeiro e atribuir todas as licenças até março de 2021

O presidente do conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, reiterou esta terça-feira a convicção de que o leilão de atribuição das frequências da quinta geração da rede móvel (5G) ficará concluído em janeiro e, por conseguinte, a atribuição de todas as licenças de utilização das frequências ficará concluída até março de 2021.

“Contamos que durante o mês de janeiro, dependendo do número de rondas, ter o leilão concluído. A partir daí, fazer-se todos os procedimentos de atribuição dos direitos de utilização de frequências. Portanto, durante o primeiro trimestre , a Anacom conta que as empresas que saírem vencedoras do leilão tenham as licenças atribuídas e estejam em condições de desenvolver os seus negócios”, afirmou Cadete de Matos, na Assembleia da República.

A posição da Anacom foi transmitida esta terça-feira comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, durante a audição parlamentar sobre o regulamento do leilão do 5G, requerida pelo CDS-PP.

Na sua intervenção inicial, João Cadete de Matos garantiu, ainda, que o processo do leilão está a decorrer de acordo com o calendário da Anacom. A fase de candidatura dos operadores interessados no leilão já terminou e, segundo o presidente da Anacom, a qualificação de todos os candidatos já foi verificada. Segue-se, agora, a fase de licitação.

“Entrámos agora na fase seguinte, que é a fase das licitações. De acordo com o regulamento, há duas fases. Uma fase de licitação para novos entrantes e, depois, a fase de licitação principal”, disse.

“O leilão contempla licenças de utilização de várias tecnologias- não só 5G, mas também 4G”, acrescentou o responsável do regulador das comunicações, explicando que no caso das faixas do 5G todo o espetro disponível (700 MHz e 3,6 GHz] está disponível no leilão.

Cadete de matos destacou também dois objetivos do leilão das frequências em curso. O primeiro objetivo do leilão mencionado foi a reserva de espetro, que, segundo a Anacom, existe só nas frequências do 4G. “Onde existe uma reserva de espetro para novos entrantes é apenas nas frequências associadas ao 4G [900 MHz e 1.800 MHz] e nessas frequências a reserva de espetro é uma pequena percentagem da quantidade de espetro atribuída”.

Outro objetivo mencionado por Cadete de Matos está relacionado com a cobertura do território nacional. “O objetivo importante é ter no prazo de três anos todo o território (75% da população e cada freguesia de baixa densidade) coberta com 100 MBps  por download. E no prazo de cinco anos 90% de cada uma dessas freguesias”.

O presidente do regulador das comunicações referiu, ainda, que o leilão do 5G, em Portugal, é o “mais extenso da União Europeia”, por disponibilizar ao mercado a maior quantidade de espetro, na Europa.

Migração da TDT termina na sexta-feira
Para o cumprimento do atual calendário do regulador setorial, Cadete Matos salientou a importância da conclusão do processo de migração da televisão digital terrestre (TDT) da faixa dos 700 MHz, essencial para o desenvolvimento do 5G.

Segundo o regulador, a migração da TDT termina na sexta-feira, dia 18 de dezembro, “libertando assim a faixa dos 700 MHz que é uma das faixas que será disponibilizada” para o 5G. “É um processo que termina na Madeira”, acrescentou.

Durante o processo de migração da TDT, a Anacom recebeu “mais de 105 mil chamadas de apoio” e teve cerca de cinco mil pessoas que pediram apoio para fazer as suas sintonias.