5G. APDC quer “um terreno de jogo equilibrado” e apela ao investimento público na nova rede móvel

O presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), Rogério Carapuça considerou esta terça-feira que as regras definidas pela Anacom para o leilão da quinta geração da rede móvel (5G) não fomentam uma “concorrência saudável e com iguais oportunidades para todos” e defendeu a criação de investimento público na nova vaga tecnológica.

Numa audiência na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Rogério Carapuça afirmou que o regulamento do leilão do 5G deveria “fomentar uma concorrência saudável e com iguais oportunidades para todos e não favorecer a entrada de potenciais novos entrantes com exigências de cobertura muito menores do que aquelas que foram exigidas aos operadores atuais”.

Embora não tenha participado na consulta pública do regulamento do leilão do 5G, a APDC, que representa mais de 150 empresas ligadas às comunicações, exige que o regulamento seja revisto e que garanta “um terreno de jogo equilibrado e não um terreno de jogo inclinado para o lado de potenciais novos entrantes, em condições diferentes daquilo que foram as condições que os operadores anteriores tiveram de enfrentar”.

Segundo Rogério Carapuça afirmou aos deputados, a discussão em torno do 5G não deve girar em torno da concorrência, embora reconheça “que é melhor haver mais”. “A questão é em que condições essa concorrência se pode fazer”, afirmou.

Além de defender uma alteração ao regulamento, para nivelar por igual as condições de acesso ao 5G entre operadores históricos e novos entrantes, o presidente da APDC defendeu a promoção do investimento público na nova rede móvel. “O estado também é um player“, salientou.

“Este é um sector que tem vivido, praticamente, do investimento privado. Mas o 5G vai revolucionar completamente a interação entre entidades. Portanto, cabe a cada um preparar-se para o 5G. E o investimento público pode ser utilizado para que as instituições públicas se preparem para construir as suas aplicações, aproveitando o 5G”, argumentou.

Esta não foi a primeira vez que a APDC se pronunciou sobre o leilão do 5G. No final de novembro, a associação emitiu um comunicado, em que defendia ser “imperativo alterar regras” do leilão do 5G.

Também esta terça-feira, a administração do Pólo das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica (TICE.PT), organização representativa do cluster das tecnologias da informação, comunicação e eletrónica português, foi ouvida no Parlamento. Pedro Roseiro, administrador do TICE.PT defendeu a revisão do regulamento do leilão e apelou ao investimento público no 5G.

Na segunda-feira, foi a vez da NOS. No Parlamento, o presidente executivo da empresa, Miguel Almeida, pediu a fiscalização da constitucionalidade do regulamento do leilão do 5G.