5G. NOS diz que “Anacom demonstrou mais uma vez o mau serviço que tem prestado ao país”

A NOS considerou na terça-feira que a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) demonstrou “mais uma vez o mau serviço que tem prestado ao país”, referindo-se à audição do regulador no parlamento sobre o 5G (quinta geração).

Edifício-sede da NOS, em Lisboa

“A Anacom demonstrou hoje, mais uma vez, o mau serviço que tem prestado ao país”, disse fonte oficial da operadora de telecomunicações.

“Contra tantas vozes diferentes como as de operadores, Governo, associações empresariais, antigos administradores da Anacom, consultores e os próprios partidos políticos, a Anacom insiste numa razão e numa verdade só suas, como se vivesse numa bolha própria à margem da realidade”, prosseguiu a mesma fonte, salientando ter sido “evidente o desconforto vindo de algumas perguntas de vários quadrantes políticos e a falta de resposta cabal às mesmas”.

O presidente da Anacom, João Cadete de Matos, “parece não saber, em desrespeito pela dignidade do cargo que exerce, que ser independente não é viver à margem da verdade e dos factos, violentando a realidade”, prosseguiu a NOS.

“Ser independente não é viver à margem do país, das suas opções políticas e económicas, […] não é viver à margem da lei nacional ou europeia”, por isso, “resta-nos a satisfação de ser cada vez mais evidente para todos que a Anacom continua, em prejuízo claro do futuro do país, orgulhosamente só a defender o indefensável“, concluiu.

João Cadete de Matos foi esta terça-feira ouvido na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito de uma audição sobre o regulamento do leilão do 5G, a requerimento do CDS-PP.

O presidente da Anacom considerou que condições do processo do leilão do 5G “estão perfeitamente articuladas com as regras europeias” e que que, relativamente aos objetivos estratégicos traçados pelo Governo, na Resolução do Conselho de Ministros (RCM) de fevereiro, estes “foram tidos em consideração na decisão final do regulamento e que está a ser levado à prática”.

Além disso, Cadete de Matos afirmou que a Dense Air, que tem sido contestada pelos operadores, tem “cumprido as obrigações a que está sujeita”. Na audição, que decorreu até ao início da tarde, salientou que os “preços das comunicações eletrónicas [em Portugal] estão na quinta posição entre os preços mais elevados na União Europeia”.

“Acreditamos que a concorrência [no 5G] pode ter um papel fundamental”, sublinhou João Cadete de Matos, referindo que “os novos entrantes de mercado vão ter de se distinguir, vão ter de captar clientes, ter preços mais competitivos e tendo ofertas que vão ao encontro” das necessidades dos consumidores.

Aliás, “esse é o tema de toda a litigância, quando nós ouvimos os operadores, litigância atrás de litigância, resume-se apenas a uma atitude anticoncorrencial”, acusou.

“A única questão que os preocupa [Altice, NOS e Vodafone] verdadeiramente é a entrada de novos concorrentes no mercado”, disse, apontado que este “é caracterizado por três empresas que têm quotas de mercado muito semelhantes e que, de facto, não favorecem que haja este aumento da concorrência”.

“E é essa de facto a única preocupação que do nosso ponto de vista é absolutamente infundada”, considerou, apontado que a concorrência não é apenas do preço, mas também das ofertas.

O presidente da Anacom disse ser “difícil de entender a decisão tomada pelos três operadores” na oferta de 3P [oferta de três serviços], de “terem aumentado simultaneamente o preço desse pacote e ter reduzido a velocidade” da Internet. Esta “estratégia só pode ser contrariada com o aumento da concorrência ao nível do preço e da qualidade das ofertas”, acrescentou.

Sobre o investimento, Cadete de Matos disse que os números de Portugal “comparam desfavoravelmente relativamente à evolução do investimento no setor das comunicações ao longo da última década” no país.

“Temos de facto um decréscimo em termos de taxa de variação média anual, é de facto algo que nos preocupa. Como se faz melhor investimento? Mais uma vez a concorrência determina que os operadores têm de investir serviços que os diferenciem”, como também uma forma de reduzir as reclamações no setor.

“Estamos absolutamente convencidos que um mercado mais concorrencial vai ser amigo do investimento e amigo dos consumidores”, rematou Cadete de Matos.

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