728 mil trabalhadores receberam salário mínimo no primeiro semestre

O número de trabalhadores que recebiam o salário mínimo nacional (SMN) aumentou 13,4% no primeiro semestre face a igual período de 2016. No global, existiam cerca de 728 mil trabalhadores a receber 557 euros.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que “o volume de trabalhadores abrangidos pelo SMN manteve-se relativamente estável ao longo do semestre”, em nota enviada à comunicação social.

Segundo o sexto Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), entregue aos parceiros sociais esta sexta-feira pelo Governo, há 566 mil novos contratos, celebrados no primeiro semestre de 2017.

Do aumento de 9,7%, 40,7% dos novos contratos tiveram remuneração base mensal igual ao SMN – mais 3,2% em termos homólogos-, o que se reflecte num cenário “estável ao longo do semestre”.

Na sequência do compromisso tripartido para um Acordo de Concertação de Médio Prazo subscrito pelo Governo e pela maioria dos parceiros sociais em janeiro de 2017 o SMN fixou-se em 557 euros.

“Como é sabido, sempre que o valor do SMN aumenta, o volume de trabalhadores abrangidos também aumenta. Contudo, os dados apresentados neste relatório mostram que o impacto da atualização do SMN tem vindo a atenuar-se ao longo do tempo”, saliente o gabinete de Vieira da Silva.

Anteriormente, o SMN esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando o anterior governo PSD/CDS o aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o executivo, as confederações patronais e a UGT.

A contrapartida para os patrões foi uma descida de 0,75% na Taxa Social Única (TSU) aplicada aos salários mínimos e paga pelas empresas.

Já com o executivo de António Costa, o valor do salário mínimo foi aumentado para os 530 euros em 2016 e para os 557 em 2017.

Segundo os dados divulgados, o peso relativo dos trabalhadores abrangidos pelo SMN tem vindo a sofrer aumentos cada vez menores: +4,6% na sequência da atualização de outubro de 2014; +3,2% na sequência da atualização de 2016 e +1,8% na sequência da atualização de 2017, fixando-se no 1.º semestre deste ano nos 22,7%.

O objetivo assumido pelo Governo é continuar a tendência e subir o valor gradualmente até atingir os 600 euros em 2019.

Relativamente ao peso relativo da remuneração dos trabalhadores abrangidos pelo SMN na massa salarial tem registado aumentos decrescentes: 1,9% aquando da atualização de outubro de 2014; 1,7% após a atualização de 2016 e 1,2% após a atualização de 2017, com a média do 1.º semestre de 2017 a fixar-se nos 10,9%.

“Destaca-se igualmente o impacto positivo do aumento do SMN do ponto de vista da correção das assimetrias salariais: entre abril de 2016 e abril de 2017, o rácio entre as remunerações dos 10% de trabalhadores com remunerações mais elevadas e os 10% com remuneração mais baixas baixou de 6,32 para 5,96 e o rácio entre as remunerações dos 20% de trabalhadores com remunerações mais elevadas e os 20% com remuneração mais baixas diminuiu de 4,25 para 4,03”, refere a tutela.