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84 perguntas para Temer: o princípio do fim do presidente do Brasil?

Esta será a primeira de quatro sessões previstas pelo tribunal, onde o presidente vai ser confrontado com o uso de fundos ilícitos para financiar a campanha de 2014, quando foi eleito vice-presidente de Dilma Rousseff.
  • Reuters
6 Junho 2017, 16h31

O relógio está a contar para o presidente brasileiro, Michel Temer. O líder democrata tem até às 16h30 (20h30 em Lisboa) desta terça-feira para responder às 84 questões colocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito de uma investigação policial em que aparece indiciado por crimes de corrupção. Esta será a primeira fase do julgamento do presidente do Brasil suspeito de ter usado fundos ilícitos para financiar a campanha de 2014, quando foi eleito vice-presidente de Dilma Rousseff.

Depois de entregues as respostas, que pode simplesmente recusar responder, Michel Temer comparecerá na primeira sessão plenária, marcada para as 19h00 (23h00 em Lisboa). Esta será a primeira de quarto sessões previstas pelo que tribunal, onde o presidente vai ser confrontado com a acusação de que terá dado o aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para que ocultasse informações sobre as atividades ilícitas em que estaria alegadamente envolvido e que lhe haviam valido o financiamento para a campanha eleitoral.

A imprensa brasileira dá conta de que os advogados do presidente brasileiro vão pedir a anulação dos depoimentos de executivos da Odebrecht que confirmaram o uso de dinheiro proveniente de atividades corruptas na campanha ou pedir novamente o adiamento do julgamento, como fizeram e conseguiram em abril, numa tentativa de Michel Temer à frente das rédeas do país.

O interrogatório vai continuar até quinta-feira, altura em que deverá ser conhecido o veredito final. Se o Tribunal der como comprovado que Michel Temer usufruiu de fundos ilícitos na campanha, o presidente perde automaticamente o mandato.

Quem pode substituir Temer?

À semelhança da física, onde não existem lugares vazios, também na política brasileira começam a aparecer os primeiros nomes para suceder a Michel Temer. A Constituição do Brasil prevê que, em caso de impeachment ou afastamento político, se realizem eleições indiretas dentro de 30 dias, a menos que a oposição consiga fazer aprovar uma proposta de emenda constitucional que permita a convocação de eleições diretas.

O candidato eleito ficaria no cargo até o término do mandato de Michel Temer, a 31 de dezembro de 2018. No entanto, a escolha de um nome para a presidência do país tem de obedecer a algumas regras de praxe, como a necessidade de filiação partidária e o afastamento prévio de cargos de magistratura e governação de pelo menos seis meses antes da candidatura. Mas a caça ao “unicórnio” não se avizinha fácil.

“Há uma grande incerteza sobre quem pode de facto concorrer e sobre quais os requisitos para participar na eleição indireta”, afirmou ao canal de televisão britânico BBC, José Guilherme Berman, professor de direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro. “O desafio será encontrar um nome que não desperte controvérsia, que esteja acima de qualquer suspeita e que possa guiar o país até as eleições de 2018”.

A tão pouco tempo do julgamento do presidente, os potenciais sucessores de Michel Temer são seis: Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados), Gilmar Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal), Fernando Henrique Cardoso (antigo presidente da República), Henrique Meirelles (Ministro da Fazenda), Cármen Lúcia (Presidente do Supremo Tribunal Federal) e Modesto Carvalhosa (Jurista).

 

 

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