“A atual solução autonómica da Madeira e dos Açores é equilibrada”

O professor universitário Fernando Pimenta considera que aprofundar mais a autonomia não parece ser possível, alertando que nem a Madeira nem os Açores têm especificidades que justifiquem o federalismo.

Para Fernando Pimenta, um dos autores do estudo ‘Regionalismo e Autonomia: Os Casos dos Açores e da Madeira das Origens ao Debate Constitucional’, distinguido com o prémio António Barbosa de Melo, existem especificidades na Madeira e nos Açores que necessitam de ser satisfeitas por um poder regional autónomo, sendo que a atual solução autonómica “é equilibrada” e que atualmente “não tem sentido” outras soluções políticas como por exemplo a Federação.

“Dentro da democracia os territórios insulares, a autonomia parece ser o regime mais adequado”, constata o investigador universitário.

Fernando Pimenta entende também que as relações entre o Estado central e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira “estão bem definidas” e o modelo autonómico “funciona bem” existindo um equilíbrio de poderes.

“A questão não está no modelo mas na forma como se governa”, defende o professor universitário. “A crise de 2011 não foi da democracia mas da gestão quer do poder central como do regional”, afirma.

Quanto a possíveis tentativas de o poder central tentar controlar o regional Fernando Pimenta é da opinião que o Estado “não tem procurado controlar e interferir” nas competências do poder regional.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor.

Recomendadas

O excesso de peso da mochila pode ser prejudicial à saúde do seu filho

É importante redobrar os cuidados e repensar nos materiais a levar para a escola, já que a mochila com peso tem um forte impacto na postura da criança.

Madeira: ACIF participa na quinta reunião transnacional do projeto BLUE-TEC

O projeto visa promover o crescimento inteligente do turismo náutico e costeiro da Macaronésia.

PSD/Açores disponível para novo modelo de financiamento dos bombeiros

O deputado regional social-democrata Luís Soares considerou necessário “saber como funcionam os mecanismos de acesso aos fundos comunitários, mantendo uma porta direta pelos bombeiros, em vez das candidaturas serem elegíveis somente através das câmaras municipais”.
Comentários