A execução dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem estado na ordem do dia. O Presidente da República pede mais rapidez, o primeiro-ministro diz que é preciso pedalar mais depressa e o líder da oposição (pelo menos em teoria) acusa o Governo de locomover a bicicleta em marcha-atrás.
Todos falam da execução dos fundos como se fosse a oportunidade que Portugal não pode perder, sob pena de ficar para trás, imagino que na cauda de Europa.
Pois, surpresa, na cauda da Europa em vários indicadores já estamos nós há muito tempo, apesar dos generosos fundos que temos recebido ao longo das últimas três décadas.
O que nos deve levar a refletir sobre aquilo que é realmente importante no que diz respeito aos fundos europeus, para além do valor que o país irá receber: a forma como são utilizados.
Sejamos honestos, se o objetivo fosse simplesmente despejar toneladas de dinheiro na economia portuguesa, haveria formas mais rápidas e até socialmente justas de o fazer. Bastava o Banco Central Europeu depositar 1.600 euros na conta bancária de cada cidadão português (esta hipótese, de recorrer ao chamado hellicopter money, distribuindo dinheiro por todos os europeus, chegou a ser proposta no auge da crise pandémica por vários economistas).
Porém, o objetivo do PRR é, utilizando a expressão usada pelo primeiro-ministro, “transformar estruturalmente” a economia portuguesa, tornando-a mais sustentável e competitiva, algo que apenas será possível se existir um acompanhamento rigoroso da aplicação dos fundos europeus.
A este respeito, constitui um péssimo sinal a notícia de que a presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI), Joana Mendonça, se demitiu esta semana após ter sido olimpicamente ignorada pelos ministros da Ciência e da Economia durante praticamente um ano. Sem orientações da tutela e sem perspetivas de, entre outras coisas, poder fazer o acompanhamento das célebres agendas mobilizadoras do PRR, restou a Joana Mendonça o caminho da demissão.
O PRR e os restantes fundos comunitários constituem oportunidades únicas para transformar Portugal para melhor. Saibamos aproveitá-las da melhor maneira, com rigor e exigência.
