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Bloco Central: a experiência única de 1983-85 foi breve mas cumpriu objetivos

O PS de Soares venceu as legislativas de 1983 sem maioria absoluta. Crise económica impulsionou acordo de governação com o PSD de Mota Pinto.
6 Fevereiro 2018, 07h00

As eleições legislativas de 25 de abril de 1983 resultaram na vitória do Partido Socialista (PS), liderado por Mário Soares, com 36% dos votos e 101 deputados. O segundo mais votado foi o Partido Social Democrata (PSD) de Carlos Mota Pinto, com 27% dos votos e 75 deputados. Seguiram-se a Aliança Povo Unido (APU) de Álvaro Cunhal (líder do Partido Comunista Português, coligado na APU com o Movimento Democrático Português), com 18% e 44 deputados, e o Centro Democrático Social (CDS) de Francisco Lucas Pires, com 12% dos votos e 30 deputados.

A democracia portuguesa dava os seus primeiros passos, assolada por mais uma crise económica que obrigou à intervenção do Fundo Monetário Internacional e subsequente programa de austeridade. No horizonte estava também a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE). Pelo que Soares optou por não formar um Governo minoritário. De forma a garantir a necessária estabilidade política num período especialmente conturbado e fundamental para o futuro do país, o PS coligou-se com o PSD e formou o Governo do “Bloco Central”, apoiado por uma maioria absoluta no Parlamento.

Há outro elemento contextual a ter em conta: após a morte de Sá Carneiro, em dezembro de 1980, o Governo da Aliança Democrática (AD) começou a desintegrar-se gradualmente até à demissão de Francisco Pinto Balsemão do cargo de primeiro-ministro, em dezembro de 1982, ao mesmo tempo que Diogo Freitas do Amaral também abandonou a presidência do CDS. O Presidente da República, Ramalho Eanes, decidiu então dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas.

Entretanto o PSD e o CDS escolheram os seus novos líderes, Mota Pinto e Lucas Pires respetivamente. Ao passo que Soares conseguiu impor a sua estratégia no interior do PS (mesmo sem o apoio de Salgado Zenha, Vítor Constâncio e António Guterres) que consistia em formar um “grande projeto nacional interpartidário”. Em 1983, a eventual conquista de uma maioria absoluta parlamentar era algo mirífico.

A relação entre Soares e Mota Pinto facilitou o estabelecimento do “Bloco Central”. Aliás, já tinham coincidido no I Governo Constitucional (1976-78), chefiado por Soares e no qual Mota Pinto viria a substituir António Barreto no cargo de ministro do Comércio e Turismo. No entanto, as negociações entre PS e PSD foram muito duras e Mota Pinto chegou a ameaçar desistir do acordo.

A situação de emergência nacional foi o grande pilar do “Bloco Central”. Na apresentação do programa do Governo, Soares alertou desde logo para a “gravíssima crise económico-financeira com que o país se debate” e sublinhava a necessidade de “um programa de gestão conjuntural de emergência”. Tradução: aumentos de impostos e preços de bens sociais, congelamento dos investimentos públicos, cortes nos subsídios de Natal, desemprego a crescer e escudo a desvalorizar. Coube então ao ministro das Finanças, Ernâni Lopes, a missão essencial de impôr a aplicação do programa de austeridade.

A experiência do “Bloco Central” foi única e breve, terminando em novembro de 1985, por causa de desentendimentos entre os dois partidos. Apesar da fraca popularidade, conseguiu equilibrar as contas públicas e colocar o país no trilho da adesão à CEE.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão

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