Abusos de mercado serão severamente punidos, avisa Albuquerque

A possibilidade de grandes investidores terem abusado do acesso a informação privilegiada deve ser investigada a fundo pela CMVM, realçou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, considerando que, se as suspeitas existentes se confirmarem, devem haver punições severas. “Deve ser a CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] a investigar a fundo até onde […]

A possibilidade de grandes investidores terem abusado do acesso a informação privilegiada deve ser investigada a fundo pela CMVM, realçou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, considerando que, se as suspeitas existentes se confirmarem, devem haver punições severas.

“Deve ser a CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] a investigar a fundo até onde for preciso”, afirmou a governante na sua audição na comissão de inquérito parlamentar ao caso BES.

“Defendo que deve haver punições severas para quem tiver tido comportamentos impróprios nesta matéria”, acrescentou.

Ainda assim, Maria Luís Albuquerque frisou que no dia 30 de julho, quando o BES apresentou as suas contas semestrais, passou a ser evidente para o mercado que “havia uma possibilidade maior de uma intervenção pública” na entidade.

Em causa está um comunicado do Banco de Portugal libertado algumas horas depois da divulgação dos resultados do BES, mas já depois da meia-noite (31 de julho) em que é garantida a “plena proteção dos interesses dos depositantes” e a “continuidade da atividade desenvolvida” pelo BES.

Ainda assim, no mesmo documento, o supervisor bancário realçou que, na altura, a solidez do BES “está salvaguardada pelo facto de continuar disponível a linha de recapitalização pública criada no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira para suportar eventuais necessidades de capital do sistema bancário”.

“Parece-me razoável que alguns investidores tenham somado dois e dois e percebido que enquanto acionistas do BES estavam em risco de perder tudo”, afirmou hoje a ministra, salientando que o novo regime de recapitalização pública implica a perda total para os acionistas da entidade intervencionada.

“Não pode ter havido uma fuga de informação no dia 30 quando a decisão só foi tomada a 1 de agosto”, vincou.

Na terça-feira, também na comissão de inquérito, Carlos Tavares, presidente da CMVM revelou que os investidores institucionais venderam grandes lotes de ações do BES nas vésperas do anúncio da intervenção do Banco de Portugal no banco.

Estas movimentações estão a ser investigadas pela CMVM, já que sustentam as suspeitas de abuso de informação privilegiada.

De resto, o supervisor do mercado está também a apurar eventuais abusos de mercado praticados desde o início deste ano, um período alargado mas recheado de episódios que tiveram reflexos sobre a cotação dos títulos do BES e levantam dúvidas à CMVM quanto à sua legitimidade.

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