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Acidentes de automóvel: Polícia em Espanha vai começar a investigar uso do telemóvel ao volante

O objetivo desta ordem é perceber se, no momento do acidente, o condutor estava a utilizar o dispositivo. Vários estudos apontam que o uso do telemóvel é uma ameaça nas estradas e que esta prática aumenta o risco de acidente em 20%.
11 Abril 2019, 14h09

A justiça espanhola vai apertar o cerco ao uso do telemóvel ao volante. Quando tiver lugar um acidente, as autoridades espanholas vão analisar se o condutor estava a utilizar o aparelho naquele momento.

O objetivo é perceber se, no momento do acidente, o condutor estava a utilizar o dispositivo. Tem sido verificado que o uso do telemóvel é uma ameaça nas estradas, e diversos estudos sustentam que esta prática aumenta o risco de acidente em 20%.

Segundo avança o El País esta quinta-feira, 11 de abril, o promotor do Supremo Tribunal e coordenador da Segurança Rodoviária em Espanha, Bartolomé Vargas, acaba de emitir uma ordem inédita: as chamadas dos condutores implicados em acidentes podem vir a ser analisadas, com autorização judicial.

Bartolomé Vargas irá anunciar a implementação da nova medida esta quinta-feira, o que irá acabar com o fim da impunidade dos condutores que utilizem o dispositivo enquanto se encontram ao volante, e que põem em causa a segurança de outros automobilistas.

A medida não significa, no entanto, que os agentes de trânsito chamados ao local acedam diretamente ao telemóvel. Para aceder às chamadas, vai ser necessário uma autorização judicial, o que significa que os polícias apenas podem solicitar ao juiz, através do relatório de acidente que é enviado ao tribunal, para o dispositivo ser então analisado pelas autoridades competentes para o efeito. O tribunal, então, vai pedir à empresa responsável pelas comunicações, os detalhes das horas e da duração das chamadas para perceber se o motorista realizou, de facto, chamadas.

Ainda assim, não será necessário que o acidente seja grave para o juiz acionar o pedido às comunicações. “Se o incidente foi, por exemplo, às 13 horas e se virmos que o telemóvel tem uma chamada registada à mesma hora, ou que foi interrompido nesse momento, é uma indicação clara que o condutor se pode distrair enquanto se usa o dispositivo móvel”, declaram as fontes do instituto. Desta forma, o acidente seria declarado como uma grave imprudência.

No entanto, a análise ao histórico de chamadas não será determinante para uma punição, uma vez que o condutor pode alegar outros fatores para a razão do acidente. Atualmente, utilizar o telemóvel enquanto se conduz, é punível com uma multa de 200 euros e com menos três pontos na carta.

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