Acordo sobre novas regras de aplicação do Acordo de Paris é “equilibrado”, diz a Comissão Europeia

A Comissão Europeia considerou hoje “equilibrado” o pacto conseguido na cimeira do clima (COP 24) de Katowice, Polónia, que define as regras que permitirão aplicar o Acordo de Paris para as alterações climáticas.

“Na Europa e a trabalhar unidos como europeus, alcançámos um acordo equilibrado sobre as normas para aplicar o Acordo de Paris. A União Europeia teve um papel instrumental no alcance deste resultado”, disse, em comunicado, o comissário europeu da Ação pelo Clima e Energia, Miguel Arrias Cañete.

“O ‘livro de regras’ (sobre o Acordo de Paris) é fundamental para tornar possível a ação em prol do clima e todos os níveis no mundo e o sucesso aqui também significa sucesso para o multilateralismo e a ordem global”, afirmou.

A comunidade internacional aprovou sábado, na Polónia, um manual de instruções que permitirá manter vivo o Acordo de Paris sobre o clima, mas sem novos compromissos na luta contra o aquecimento global e as alterações climáticas.

A poucas semanas da 24ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP24), que terminou hoje na Polónia, os cientistas do Painel Intergovernamental Para as Mudanças Climáticas (Giec) fizeram soar o alarme, ao estimar que, num mundo com mais 2°C, objetivo mínimo do pacto climático, assinado em Paris, em 2015, os impactos serão bastante mais importantes que num mundo com 1,5°C, limite ideal do acordo.

Sublinharam, no entanto, que para permanecer abaixo dos 1,5°C, seria necessário reduzir as emissões de CO2 em cerca de 50% até 2030 em relação a 2010, enquanto os compromissos atuais dos Estados fazem prever, segundo os cientistas, um mundo 3°C mais quente.

Perante o alerta, muitas delegações, especialmente das ilhas vulneráveis, esperavam que, na 24ª Conferência do Clima da ONU (COP24), os países reforçassem os seus compromissos de redução de gases de efeito estufa até 2020, mas na conferência, os países empenharam-se principalmente em definir as regras que permitirão a implementação do acordo.

O manual de instruções, com uma centena de páginas, fixa nomeadamente as modalidades a seguir pelos planos nacionais e estabelece um acordo de alguma flexibilidade para os países em desenvolvimento.

A 25ª Conferência da ONU sobre alterações climáticas (COP25) terá lugar em finais de 2019 no Chile.