Açores e Madeira sem redução do contingente no ensino superior “neste momento”, assegura ministra do Ensino Superior

“Equacionou-se, eventualmente, fazer uma redução na quota atribuída aos Açores e à Madeira. É evidente que isso foi proposto e foi assunto para se discutir. E chegou-se à conclusão que não seria, dentro das várias soluções a adotar, a melhor solução na altura que estamos a viver neste momento”, afirmou a ministra.

A ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, disse esta terça-feira que não é o momento para reduzir o contingente de acesso às universidades do continente para os alunos das regiões autónomas, mas admitiu que a medida foi equacionada.

“Equacionou-se, eventualmente, fazer uma redução na quota atribuída aos Açores e à Madeira. É evidente que isso foi proposto e foi assunto para se discutir. E chegou-se à conclusão que não seria, dentro das várias soluções a adotar, a melhor solução na altura que estamos a viver neste momento”, afirmou a ministra, quando questionada pelos jornalistas durante uma visita ao teleporto de Santa Maria, nos Açores.

Elvira Fortunato lembrou que o processo de acesso ao ensino superior está a ser revisto e realçou que os contingentes destinados aos alunos dos arquipélagos “têm cerca de 40 anos”.

“Neste momento não vai haver redução do contingente dos Açores e da Madeira”, garantiu.

No dia 6 deste mês, o jornal Público revelou que, no âmbito da revisão do modelo de acesso ao ensino superior, o Governo pretende reduzir as vagas destinadas aos alunos dos Açores e da Madeira no ensino superior do continente.

Assim, cada um dos contingentes especiais para candidatos oriundos das regiões autónomas passaria a ter 2% das vagas reservadas em cada curso, sendo que, atualmente, 3,5% dos lugares estão guardados para alunos da Madeira e dos Açores, segundo uma proposta, a que o jornal teve acesso.

No dia 12, em resposta a questões da Lusa, o Governo limitou-se a dizer que a revisão do acesso ao ensino superior está em curso e “ainda a aguardar contributos” de vários parceiros, sem confirmar aquela intenção.

Quando o “processo de discussão e reflexão estiver concluído”, o novo modelo de acesso ao ensino superior será divulgado publicamente, salientou na altura o gabinete da ministra.

A notícia divulgada pelo Público mereceu duras críticas dos executivos regionais e de vários partidos com assento nas respetivas assembleias legislativas.

A ministra considerou este assunto um “não problema” e apelou à comunicação social para “não colocar” nas suas palavras “coisas que não disse”.

“Penso que se está a fazer um problema de um não problema. É evidente que o Governo está perfeitamente alinhado com as regiões autónomas. Não só com o senhor presidente da região dos Açores, como da Madeira. Estamos a dialogar em conjunto”, reforçou.

A 11 de janeiro, o deputado do PS Francisco César disse que a intenção do Governo da República, socialista, de reduzir o contingente de vagas no ensino superior do continente para alunos das regiões autónomas não vai avançar, manifestando-se “indignado” com a proposta.

Elvira Fortunato rejeitou qualquer desautorização por parte dos deputados socialistas na Assembleia da República: “Trabalho em equipa e não tenho esse tipo de problema, que nunca tive e espero não vir a ter no futuro”.

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