A Autoridade da Concorrência diz estar “em melhores condições” do que a Comissão Europeia para analisar a operação de concentração que resultará da venda da PT Portugal à Altice e espera convencer Bruxelas a remeter o processo para Portugal.

Na audição anual na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, António Ferreira Gomes lembrou que a competência para a análise desta concentração, “pelo volume de negócios conjuntos da Altice e da PT Portugal”, é da Comissão Europeia.

“A Autoridade da Concorrência (AdC) considera, no entanto, que está em melhores condições para fazer a análise desta operação de concentração, porque já analisou várias operações, com muito detalhe no mercado português, e, nessa medida, uma avaliação deste processo da AdC em muito beneficiaria uma conclusão célere”, afirmou Ferreira Gomes.

O responsável lembrou que o regulador tomou por isso a decisão de pedir a remessa do processo para Portugal para que seja analisado pela AdC.

“A Comissão não foi muito favorável a estes pedidos de remessa no passado, mas pensamos que o nosso pedido é um pedido forte”, frisou.

Ferreira Gomes afirmou ainda que, se a Comissão Europeia entender que deve manter a competência sobre o caso, nem tem de o fundamentar, porque é sua competência originária.

“Mas esperamos que os nossos argumentos convençam a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia”, reforçou.

O grupo Altice vai comprar a PT Portugal, que tem os serviços Meo e Sapo, entre outros, por 7.400 milhões de euros, depois de os acionistas da PT SGPS terem aprovado, em janeiro, o negócio.

OJE/Lusa