Adiada reunião de Concertação Social sobre acordo de rendimentos (com áudio)

Afinal, já não haverá reunião da Comissão Permanente da Concertação Social esta quarta-feira sobre o acordo de rendimentos. O encontro foi adiado. Em alternativa, haverá uma reunião do grupo de trabalho que está a analisar e discutir esse possível entendimento.

Rodrigo Antunes/Lusa

Afinal, o Governo já não vai sentar-se à mesa esta quarta-feira com os parceiros sociais para discutir o acordo de rendimentos. A reunião da Comissão Permanente da Concertação Social foi adiada, conforme adiantou o “Jornal de Negócios” e confirmou o Jornal Económico.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou numa conferência que no dia 21 de setembro iriam arrancar as negociações em torno do acordo para a competitividade e rendimentos.

Nos últimos meses, essa matéria tem sido discutida com os parceiros sociais no âmbito de um grupo de trabalho criado especificamente para esse fim, mas a negociação, têm indicado patrões e sindicatos, ainda não começou.

A subida do tema à Comissão Permanente da Concertação Social marcaria o arranque dessas negociações, mas o Governo decidiu adiar o encontro que estava previsto para esta quarta-feira para dia 28 de setembro.

Ao Jornal de Negócios, o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, adiantou que, em alternativa, esta quarta-feira haverá uma nova reunião do grupo de trabalho que desta vez discutirá as questões fiscais. Isto poucos dias depois de o ministro da Economia, António Costa Silva, ter defendido uma descida transversal do IRC.

O acordo de rendimentos chegou a estar previsto para 2020, mas a pandemia veio trocar as voltas ao Executivo. O tema voltou à Concertação Social em maio deste ano, tendo sido criado o tal grupo de trabalho. Desde então, houve quatro reuniões, entre o final de junho e este mês. A quinta acontece esta quarta-feira.

O desejo das confederações patronais e da UGT é que o entendimento possa ser alcançado antes do Orçamento do Estado para 2023, de modo a que já aí sejam incluídas algumas das medidas, mas tanto os empregadores como os representantes dos trabalhadores revelaram que não têm sido feitos avanços significativos, não estando certos se será possível cumprir esse calendário.

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