Adversários de Rui Rio exigem voto secreto da moção de confiança no Conselho Nacional do PSD

Na reunião extraordinária de hoje do Conselho Nacional do PSD será votada a moção de confiança apresentada pelo presidente Rui Rio, mas ainda não há uma decisão quanto à forma de votação. Os apoiantes de Rio defendem que o voto deve ser de braço no ar, ao passo que os opositores exigem voto secreto. Nos últimos dias, apoiantes e opositores têm apresentado argumentos contraditórios. Com o partido dividido, a forma de votação poderá ser decisiva.

De acordo com o regulamento interno do Conselho Nacional do PSD, as votações “realizam-se por braço no ar”, mas indica três exceções a essa regra. “Far-se-ão por escrutínio secreto: as eleições; as deliberações sobre a situação de qualquer membro do Conselho Nacional; as deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes”.

O presidente da Mesa do Conselho Nacional do PSD, Paulo Mota Pinto, disse anteontem só se pronuncia na própria reunião sobre a forma de votação da moção de confiança à direção de Rio. “Não me pronuncio sobre a condução dos trabalhos, a não ser perante os conselheiros nacionais, em reunião”, afirmou Mota Pinto. “Mas a expectativa é que a votação só ocorra ao fim de algumas horas de reunião, quando estiverem esgotadas as intervenções”.

Posições antagónicas

Do lado dos apoiantes, João Mota Amaral, antigo presidente do Governo Regional dos Açores, tenciona avançar com um requerimento para que a votação seja feita de braço no ar e nominalmente. “Não faz sentido uma votação secreta. No Parlamento não é assim. Acho que se deve chamar um a um para dizerem que sim ou que não”, declarou anteontem Mota Amaral. Importa contudo salientar que a figura da votação nominal não está prevista no regulamento interno do Conselho Nacional do PSD.

Em sentido inverso, Luís Filipe Menezes, ex-líder do PSD, defendeu ontem (em missiva enviada ao presidente da Mesa do Conselho Nacional), que a votação de quinta-feira deve ser secreta, pois “decisões de braço no ar” deixarão suspeitas sobre eventuais pressões.

“Quanto ao caminho a seguir para apurar uma solução final, solicito a V. Exa que evite todas as manobras dilatórias ou construídas em laboratório jurídico, que possam abrir uma querela à volta de um dogma inquestionável. A decisão, seja ela qual for, deve ser deliberada por sufrágio secreto e universal”, escreveu Menezes, na missiva dirigida a Mota Pinto.

Para o conselheiro nacional do PSD, “uma questão é certa, decisões de braço no ar, do tempo antes da perestroika, farão com que fiquem sempre suspeitas sobre as pressões que um poder instituído sempre tem sobre quem de si depende”.

Ausência do desafiador

A votação da moção de confiança será como que um primeiro embate entre o atual líder, Rio, e o principal desafiador, Luís Montenegro. O desafiador preferia a realização de eleições diretas para a liderança do partido, no imediato, mas Rio optou por um terreno que, à partida, lhe será mais favorável: o Conselho Nacional. No qual Montenegro não tem assento.

Não por acaso, Miguel Relvas, antigo secretário-geral do PSD, defendeu ontem que Montenegro deveria ser convidado para falar na reunião de hoje do Conselho Nacional. “A questão central é se Luís Montenegro devia ser convidado para ao lado do doutor Rio apresentar a sua posição”, afirmou ontem Relvas, na TSF, considerando que se o ex-líder parlamentar não for convidado ficará numa situação “desigual” perante Rio.