Advogados vão ter formação para defender vítimas de discriminação racial

“Como ficou claro com o apoio jurídico gratuito que tem vindo a ser prestado aos refugiados que fogem da Ucrânia para Portugal, as advogadas e os advogados estiveram, estão e estarão sempre na primeira linha da defesa dos direitos dos cidadãos”, diz João Massano.

O Conselho Regional de Lisboa (CRL) da Ordem dos Advogados (OA) está a mobilizar esforços para capacitar os profissionais da advocacia no combate à discriminação racial e étnica, com sessões de formação específica e a assinatura de um acordo de cooperação com outras instituições, anunciou esta segunda-feira o presidente do CRL.

“Como ficou claro com o apoio jurídico gratuito que tem vindo a ser prestado aos refugiados que fogem da Ucrânia para Portugal, as advogadas e os advogados estiveram, estão e estarão sempre na primeira linha da defesa dos direitos dos cidadãos contra todo e qualquer tipo de violação ou discriminação”, referiu João Massano, em comunicado enviado aos meios de comunicação social.

Na data que assinala o Dia Nacional e Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o maior conselho de advogados do país, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros rubricaram um protocolo de cooperação no quadro do combate ao racismo e à discriminação.

A assinatura ocorreu esta tarde, numa sessão híbrida, na sala Luís Freitas Branco no Centro Cultural de Belém (Lisboa), onde se destacou o primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação e refletir sobre políticas e estratégias de combate ao racismo.

O conselho da Ordem diz que a iniciativa se insere na lei n.º 93/2017, de 23 de agosto, que estabelece o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.

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