Afinal não eram laranjas… eram limões!

No próximo dia 4 de outubro (domingo) o país vai a votos e os portugueses têm a possibilidade de exercer o seu poder enquanto cidadãos, utilizando um simples X, determinando através do voto a gestão e legislação do país no mínimo durante os próximos 4 anos, já que o impacto de uma legislatura pode perdurar […]


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No próximo dia 4 de outubro (domingo) o país vai a votos e os portugueses têm a possibilidade de exercer o seu poder enquanto cidadãos, utilizando um simples X, determinando através do voto a gestão e legislação do país no mínimo durante os próximos 4 anos, já que o impacto de uma legislatura pode perdurar no tempo, influindo na vida do país e dos portugueses por muito mais tempo. A semana que agora decorre é vital para os partidos políticos e costuma designar-se de a semana do tudo ou nada, em que os responsáveis pelas campanhas eleitorais tentam captar o máximo de eleitores potenciais no seu partido, com especial relevância os eleitores indecisos ou abstencionistas.

Esta é também a semana ideal para as análises e comentários políticos ao desempenho das campanhas. Qualquer erro ou falha cometido nesta fase será severamente punido ou acentuado pelos comentadores e analistas políticos. O atual momento é também interessante fazer uma reflecção deste mês de campanha eleitoral de uma forma diferente do habitual. Proponho assim ao leitor, sair da análise tradicional dos comentadores e analistas políticos e observarem o fenómeno com base num modelo económico de mercado, porque ao fazer uma observação mais lata das campanhas eleitorais, consegue-se imaginar algo muito semelhante a um mercado, com base na oferta (propostas de governação dos partidos) e na procura (voto dos cidadãos).

Partindo das teorias económicas clássicas e neoclássicas, podemos delinear um mercado semelhante ao da concorrência monopolística, visto que por um lado a oferta é composta por um número considerável de agentes que oferecem um “produto” minimamente heterógeno, os Partidos, e por outro, a procura é composta por um largo número de outros agentes económicos, os Cidadãos eleitores. Segundo as mesmas teorias, a característica fundamental destes mercados é a informação perfeita e a pura racionalidade (homo economicus) que detém todos os agentes económicos. No entanto, os dados divulgados pelo INE na passada semana, põem em causa a informação perfeita, que muitos consideram aplicável a esta campanha eleitoral.

Os partidos que compõem o atual governo afirmavam “que os sacrifícios dos portugueses estariam a ser canalizados para uma redução sustentável do défice, bem como a intervenção no Novo Banco não traria quaisquer encargos para o erário público”, sacrifícios esses que podem ser telegraficamente traduzidos no maior aumento da carga fiscal que há memória, numa taxa de desemprego elevada, com uma taxa real na ordem dos 20%, no aumento drástico da taxa do nível da pobreza, situada na ordem dos 20%, em mais de 250 mil emigrantes em 4 anos, e nos elevados cortes no estado social, educação e ciência. Uma afirmação e justificação dos sacríficos que veio a ser desmentido de uma forma categórica pelos dados disponibilizados pelo INE, ficando os portugueses a saber que com a revisão do défice de 2014, o valor situou-se nos 7,2%, devido à contabilização dos 3,9 mil milhões de euros da intervenção no Novo Banco, equivalendo ao valor do défice de 2011. O que evidencia que a excessiva austeridade imposta aos portugueses foi em vão, uma vez que objetivos do défice já estão aquém do delineado pelo governo, existindo fortes probabilidades de os portugueses virem a ser chamados para pagar parte da intervenção do Novo Banco.

Assim, os dados do INE expõem uma falha neste modelo baseado nas teorias clássicas e neoclássicas para definir as campanhas eleitorais (Concorrência monopolista), visto que sem a informação dada pelo INE em tempo de campanha, os portugueses só teriam a informação oficial prestada por parte do governo, o que se traduziria na chamada “Informação imperfeita ou assimétrica”. Esta “Informação imperfeita” fez-me recordar a teoria apresentada pelo Professor George Arthur Akerlof, prémio Nobel da Economia de 2001 (simultaneamente com os Professores Joseph Stiglitz e Michael Spence), num ensaio publicado em 1970, com o título “O Mercado de Limões: Incerteza de Qualidade e do Mecanismo de Mercado”.

A teoria de Akerlof centrou-se num modelo de “informação assimétrica”, em que foi estudado o mercado de venda de automóveis nos Estados Unidos, caracterizado na sua génese por esta afirmação do autor “Suponha que (por razões de clareza, em vez de realidade) que existem apenas quatro tipos de carros. Há carros novos e carros usados. Há bons carros e carros em más condições (que na América são conhecidos como “limões”). Um carro novo pode ser um bom carro ou um limão, e, claro, o mesmo acontece com carros usados.” (Akerlof,1970, pp. 489). Akerlof chegou à conclusão que só se saberia quais eram os carros considerados como limões após um período experimental do carro, significando assim que existia uma vantagem negocial por parte dos vendedores. Visto que os vendedores aproveitavam o desconhecimento do estado do veículo por parte dos compradores para venderem os carros considerados como limões a um preço muito mais elevado do que seria o preço justo do mercado, proporcionando assim um ganho considerável aos vendedores e tornando os excedentes de mercado totalmente assimétricos.

As conclusões desta teoria, na minha opinião, podem ser perfeitamente correlacionadas com as afirmações e as posições políticas da coligação PAF, em especial se abordarmos os temas do Défice e do Novo Banco. Estes dois “bens” foram vendidos aos portugueses como “Laranjas”, com base no argumento de “redução “sustentável” do défice, bem como a intervenção no Novo Banco não traria quaisquer encargos para o erário publico”. No entanto, considerando os dados do INE e à luz da teoria de Akerlof, as intervenções no Défice e no Novo Banco, executadas pelo Governo suportado pelos partidos (PSD/PP) da agora coligação PAF, bem como a defesa que foi apresentada dessas políticas, levam a concluir que afinal não eram “Laranjas”, eram “Limões”… e que os portugueses sujeitam-se a sentir no rosto e no bolso um outro “PAF”, que não será o célebre PAF de um peixe do famoso Ordemalfabétix, o peixeiro da Aldeia de Astérix, que vende exclusivamente mercadoria importada de Lutécia e cuja frescura é regularmente posta em causa.

André Brás dos Santos

Gestor e Mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional – ISEG

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