Afinal, pensões mais baixas vão subir 4,83% em janeiro

Pensões até 961 euros vão ter aumento de 4,83%, pensões entre 961 euros e 2.883 euros vão subir 4,49% e pensões acima de 2.883 euros vão crescer 3,89%. Correção das atualização vai custar 110 milhões de euros, aos quais se somam os 1.155 milhões de euros já previstos.

João Relvas/Lusa

Afinal, em janeiro os pensionistas vão ter aumentos superiores ao que tinha sido anunciado. De acordo com os dados que foram conhecidos esta manhã, a inflação superou as expectativas, pelo que, em reação, o Ministério do Trabalho fez saber que as pensões terão um reforço maior do que o esperado: as pensões mais baixas, por exemplo, vão subir 4,83%, em vez de 4,43%.

De acordo com a fórmula legal, as pensões devem ser atualizada no início de cada ano com base na variação dos preços e no crescimento da economia, mas o Governo decidiu suspender a aplicação desse mecanismo, uma vez que o atual nível histórico da inflação ditaria subidas inéditas das pensões e, em consequência, colocaria em risco a sustentabilidade da Segurança Social.

Em alternativa, o primeiro-ministro anunciou que já em outubro os pensionistas receberiam um suplemento equivalente a meia pensão, e em janeiro teriam, em contrapartida, direito a atualizações inferiores às que resultariam da referida fórmula legal.

Assim, segundo a lei que recebeu “luz verde” no Parlamento, o Governo estava, então, a contar atualizar em 4,43% as pensões mais baixas, em 4,07% as pensões intermédias e em 3,53% as pensões mais elevadas. Mas deixou claro que estaria aberto a rever essas variações, caso a inflação viesse a ser superior à esperada.

Esta quarta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou que a variação dos preços foi mesmo superior à esperada pelo Governo: 7,46% contra 7,1%.

Em resultado, e tal como escreveu o Jornal Económico, as atualizações das pensões teriam de ser revistas, o que veio agora ser confirmado pelo Ministério do Trabalho. “O Governo vai atualizar os valores dos aumentos das pensões face aos valores finais da inflação para 2022”, assegura o gabinete de Ana Mendes Godinho, em comunicado.

As pensões mais baixas (até 960 euros) terão, deste modo, um aumento de 4,83%, em vez de 4,43%. Já as pensões intermédias (entre 961 euros e 2.883 euros) subirão 4,49%, em vez de 4,07%. E as pensões mais altas (entre 2.883 euros e 5.765 euros) vão crescer 3,89%, em vez de 3,53%.

“Esta atualização tem um custo adicional de 110 milhões milhões, a somar aos 1.155 milhões de euros já previstos”, adianta o Ministério do Trabalho.

E por causa da inflação, também o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) vai ser revisto: em vez de subir 8%, vai aumentar 8,4% para 480,43 euros em 2023.

“Estes aumentos serão publicados por portarias e produzirão efeitos com a entrada em vigor do Orçamento do Estado 2023, em 1 de janeiro de 2023”, assegura o gabinete de Ana Mendes Godinho.

Atualizada às 19h12

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