Afinal o que vai acontecer às pensões?

Aumento de reformas em janeiro vai abranger cerca de 2,8 milhões de pensionistas que recebem até 842,6 euros por mês.

Em janeiro, as pensões até 842,6 euros terão um aumento de 0,5%, o que não dará mais de 4,2 euros por mês, na melhor das hipóteses. Acima deste valor, não há lugar a atualização. Esta subida, segundo dados do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, irá abranger cerca de 2,8 milhões de pensões.

O aumento previsto para janeiro é o que está estabelecido na lei e que tem em conta a inflação indicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sem habitação, verificada no ano anterior ao do aumento – são utilizados dados de dezembro ou, na falta destes, os de novembro, como é o caso.

Em janeiro, entra também em vigor o novo regime de duodécimos do subsídio de Natal. E, nalguns casos, o rendimento disponível dos pensionistas até pode baixar, apesar do aumento das pensões de 0,5% no início do ano. É que apenas metade do subsídio – e não a totalidade – passa a ser paga em duodécimos. Mas, em novembro ou dezembro, consoante se trate de pensionistas da Função Pública (CGA) ou da Segurança Social, a outra metade do subsídio é paga na íntegra.

Para agosto está previsto um novo aumento por pensionista e não por pensão, uma vez que há aposentados que recebem mais do que uma reforma. Aqui é abrangido apenas quem recebe até 632 euros no conjunto das pensões, mas o bónus não será igual para todos. Quem teve direito a aumentos entre 2011 e 2015 (o primeiro escalão das pensões mínimas, as rurais e a pensão social) pode contar com uma subida que, somada ao aumento atribuído em janeiro, totaliza seis euros. Para as restantes, este valor é de 10 euros.

Quem se reformar a partir do próximo ano também pode contar com novas regras. O fator de sustentabilidade vai provocar um corte de 13,88% nas novas reformas antecipadas e a idade normal para aposentação sobe um mês, para 66 anos e três meses. A este corte soma-se a redução de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade exigida.

OGoverno anunciou que está a rever as regras das reformas antecipadas no sentido de beneficiar quem tem carreiras longas, mas as medidas ainda não são conhecidas.

[Notícia publicada na edição de 16 de dezembro do Jornal Económico]

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