Agentes de navegação defendem extensão da Plataforma Continental de Portugal
O presidente da AGEPOR – Associação dos Agentes de Navegação de Portugal, reconduzido no cargo esta semana, defende a extensão da Plataforma Continental de Portugal.
“A sua aprovação nas Nações Unidas afirmará Portugal no mapa mundial das nações marítimas, para além da história que nos confirma”, sublinhou Rui d’Orey no discurso da tomada de posse dos órgãos sociais da AGEPOR para um novo mandato de três anos.
“Num tempo em que se esgota o conhecimento dos recursos em terra, interessa trabalhar para que o País possa participar, com voz ativa, no acréscimo da riqueza global gerada pela exploração de tudo o que existe no mar e zelar pelo futuro do planeta”, defendeu Rui d’Orey.
A 11 de maio de 2009, Portugal entregou nas Nações Unidas, na Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), uma proposta para estender a sua plataforma continental para além do limite das 200 milhas marítimas usuais a contar da costa que usualmente impera nas relações de direito marítimo internacional.
A proposta prevê alargar em cerca de dois milhões de quilómetros quadrados a área marítima sob jurisdição nacional.
O processo está a ser coordenado pela Emepc – Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, criada em 2004 e liderada por Isabel Botelho Leal.
A negociação entre Portugal e as Nações Unidas acelerou-se a partir de 2017, numa decisão que será tomada pela CLPC, uma comissão que integra 21 peritos em hidrografia, geologia e geofísica, dos quais sete irão a avaliar a proposta portuguesa.
