Ajustamento tem de continuar e “não será isento de custos”, adverte ministra

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou no Parlamento que “o ajustamento tem de prosseguir”, alertando que “este caminho não será isento de custos nem de riscos”, mas “reveste-se de esperança”. No discurso de encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2015, entretanto aprovado, a governante insistiu numa mensagem que tem vindo a […]

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou no Parlamento que “o ajustamento tem de prosseguir”, alertando que “este caminho não será isento de custos nem de riscos”, mas “reveste-se de esperança”.

No discurso de encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2015, entretanto aprovado, a governante insistiu numa mensagem que tem vindo a repetir: “o ajustamento tem de prosseguir” e “a atividade económica está a recuperar, mas a transição efetiva para o crescimento exige a manutenção do esforço”.

Para Maria Luís Albuquerque, o país tem de “manter este caminho”, que é um “caminho de ambição, ancorado numa determinação permanente e crescente de reformar o país para o adaptar a uma realidade que é cada vez mais dinâmica.”

No entanto, a ministra das Finanças deixou ao mesmo tempo um aviso e algum otimismo: “este caminho não será isento de custos nem de riscos, mas reveste-se de esperança, pois poderá efetivamente trazer um caminho de maior estabilidade e de maior prosperidade”, afirmou já na parte final da sua intervenção, tendo sido aplaudida pelas bancadas do PSD e do CDS-PP.

Maria Luís Albuquerque disse que os resultados já alcançados “foram de facto importantes e devem ser reconhecidos” mas acrescentou, no entanto, que “não podem ser entendidos como um ponto de chegada”, uma vez que “constituem apenas o final da primeira etapa”.

A governante referiu-se às práticas do passado, considerando que faltou “atuação preventiva” e “disciplina permanente e autodeterminada para precaver uma disciplina externa e imposta”.

“O resultado foi a inevitabilidade de um pedido de assistência externa”, concluiu Maria Luís Albuquerque, afirmando, contudo, que o resgate “impediu um ajustamento que teria sido ainda mais abrupto caso não fosse acompanhado de financiamento oficial ou do tempo que esse financiamento deu ao país para proceder às reformas e recuperar credibilidade”.

Para a ministra, o país tem agora uma “oportunidade única para inverter esta tendência” e defendeu que “é quando a economia recupera que verdadeiramente se impõe ser responsável”.

Ainda sobre o final do Programa de Assistência Económica e Financeira, Maria Luís Albuquerque disse que isso “não afastou os desafios” mas considerou que tornou o país “mais capaz de os enfrentar”, colocando-o “mais perto de os superar”, dando lugar a um “ciclo virtuoso de resultados e de credibilidade”.

A ministra reiterou que este ciclo “contrasta com o facilitismo do passado que comprovadamente resultou numa sucessão de crises” e apelou ao sentido de responsabilidade: “o país tem autonomia para escolher entre estas opções mas tem o dever de escolher com responsabilidade”, disse.

Para a ministra, a saída do programa de resgate atesta que “Portugal já provou que o esforço coletivo em reação a crises é eficaz, mas ainda não demonstrou ser capaz de manter esse empenho reformista em circunstâncias mais favoráveis”, defendendo que é por isso que o país “não foi capaz de evitar que novas crises surgissem”.

O Orçamento do Estado para 2015 foi hoje aprovado em votação final global pela maioria PSD/CDS-PP, com os votos contra de todas as bancadas da oposição e dos quatro deputados do PSD eleitos pela Madeira.

Os deputados do PSD eleitos pela Madeira Hugo Velosa, Guilherme Silva, Francisco Gomes e Correia de Jesus votaram contra a proposta, que mereceu a abstenção do deputado do CDS-PP Rui Barreto. As bancadas do PS, do PCP, do BE e do PEV votaram contra o Orçamento do Estado para 2015.

OJE/Lusa

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