Alberto Souto de Miranda: “O desejo é que Portugal tenha duas cidades 5G já em 2020”

O desenvolvimento e implementação da quinta geração da rede móvel (5G) no país é um tema que está a ser seguido de perto pelo Governo, com a tutela a não intervir nas decisões da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

Depois de ter pressionado publicamente o regulador das comunicações, em setembro de 2019, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, disse ao Jornal Económico que acredita que o 5G pode chegar a Portugal “sem atrasos”. Quanto à reconfiguração do espectro controlado pela Dense Air, o governante respeita a decisão da Anacom e espera “que o superior interesse público seja salvaguardado e os interesses privados respeitados”.

Os portugueses terão 5G nas suas casas ainda este ano? Na sua opinião, os portugueses estão cientes das mudanças que poderá trazer ao seu dia a dia?
A meta europeia de que os Estados membros tenham uma cidade coberta com rede 5G ainda em 2020 não nos parece impossível de cumprir. O desejo do Governo é que Portugal venha a ter não uma, mas duas cidades com cobertura 5G já em 2020, uma do litoral e outra do interior. Mas o processo será faseado. Além do mais, é natural que os portugueses não estejam ainda cientes das mudanças que esta tecnologia permite. Os próprios operadores e a indústria – por todo o mundo – ainda estão a trabalhar em aplicações que aproveitem o potencial da técnica para mudanças que sejam sensíveis. Não é uma revolução one shot. A indústria precisa de algum tempo para desenvolver soluções customizadas para os diferentes setores.

A Ericsson Portugal prevê que os modelos de negócios alicerçados no 5G possam “desbloquear” 3,6 mil milhões de euros até 2030 na economia portuguesa. O Governo revê-se nesta estimativa?
Não temos conhecimento da base dessa estimativa.

A menos de quatro meses do leilão do 5G e sabendo que a Anacom deverá apresentar a sua proposta para o regulamento do leilão, ainda pensa que a nova rede móvel só “avança logo que a Anacom conclua o trabalho de casa”?
O leilão está previsto para decorrer entre abril e junho. Antes disso, naturalmente, a Anacom deverá preparar um projeto de regulamento do leilão. Ainda estamos em tempo de o concluir sem atrasos.

No último congresso da APDC, em novembro de 2019, referiu que o valor do leilão do 5G seria inferior aos 6,5 mil milhões de euros verificados na Alemanha e superior ao que as entidades interessadas no leilão gostariam de pagar. Já há uma previsão do valor a que poderá ascender o leilão do 5G em Portugal?
Essa previsão de então mantém-se válida.

Existe uma disputa judicial entre a Anacom, NOS e Vodafone por causa da Dense Air. Há receio por parte do Governo que as operadoras (a Altice também não recuou nas críticas) possam avançar – ainda que ao dia de hoje seja apenas uma hipótese – para a impugnação do leilão?
A decisão sobre a Dense Air foi uma decisão tomada pela Anacom. O regulamento do leilão ainda não está aprovado. Queremos acreditar que o superior interesse público será salvaguardado e que os interesses privados serão respeitados.

Em setembro de 2019, afirmou: “É urgente que a Anacom recupere espectro suficiente na frequência dos 3,5 Ghz para que o acesso ao 5G possa ser feito em condições de igualdade de oportunidades e salvaguardando a sã concorrência. Não me parece curial que uma empresa que adquiriu espectro a um terceiro e não se sujeitou, portanto, a procedimento concursal, se possa prevalecer de uma licença antiga, que não foi utilizada”. O Governo pedia a recuperação do espectro nas mãos da Dense Air, mas a Anacom aceitou apenas reconfigurá-lo. Como avalia hoje a atuação da Anacom relativamente à Dense Air?
Essa opinião foi expressa em tempo próprio. A Anacom é uma autoridade reguladora independente e optou por outro caminho.

Os tão propalados riscos de segurança inerentes ao 5G são reais? Como está o Governo a preparar o país nesta matéria?
Mais conetividade implica mais vulnerabilidade, não vale a pena menosprezar os riscos. Mas parece-nos claro que os protocolos europeus de segurança e as regras europeias vão adaptar-se aos novos riscos. Portugal acompanhará as regras europeias.

Dois anos após o leilão do 5G, o Governo quer que esteja implementado nas principais autoestradas, linhas ferroviárias e meios de transporte das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, nos cinco maiores portos nacionais e nos aeroportos de Lisboa e Porto, bem como em todos os hospitais públicos. Este é um objetivo ambicioso, acredita que será cumprido até 2022?
Não confirmamos este faseamento. A resolução do Conselho de Ministros irá certamente ser ambiciosa e realista e fasear as obrigações de cobertura até 2025, data indicativa proposta pela Comissão Europeia.