Segundo Miguel Albuquerque, “isto significa que em dois anos consecutivos – 2016 e 2017 – estaremos a devolver 12,5 milhões de euros aos cidadãos da Região”.
“A esta medida juntamos a reposição gradual do subsídio de insularidade aos funcionários públicos que reforçará o orçamento de cerca de 20 mil famílias em mais 4,5 milhões de euros”, disse. O subsídio de insularidade também foi reposto apos funcionários que exercem actividade na ilha do Porto Santo
Acrescentando que a “redução do IRS abrange todos os 107 mil agregados que pagam impostos na Região”, o chefe do governo madeirense esclarece que “80% da redução do IRS incide nos 100 mil agregados que estão nos dois primeiros escalões de rendimento”.
Albuquerque acrescenta que “em fevereiro de 2016 reduzimos o ISP sobre os combustíveis face às taxas nacionais” pelo que “estamos perante um desagravamento fiscal – nos impostos diretos e indiretos – e uma reposição de rendimentos que vai ascender, em dois anos, a cerca de 28 milhões de euros”.
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