Alemanha quer arrecadar 500 milhões de euros com portagens para veículos estrangeiros

O Bundestag, a câmara baixa do parlamento alemão, aprovou na semana passada uma lei que impõe o pagamento de portagens aos veículos com matrícula estrangeira que visitem a Alemanha. De acordo com a Lei, as portagens baseiam-se tanto na duração da viagem como na performance ambiental do veículo, ou seja, pagará menos se usar um veículo menos poluente e estiver menos dias no país.

As primeiras discussões sobre este tema remontam a 2014, altura em que o ministro dos Transportes alemão, Alexander Dobrindt, revelou os planos para taxar os condutores estrangeiros no início de 2016. O projeto foi, no entanto, atrasado depois de a Comissão Europeia ter afirmado que esta lei seria discriminatória, indo contra as regras da União, conforme noticia a Reuters. Pouco tempo depois foram realizadas as alterações que conduziram à aprovação, nomeadamente a componente ambiental e de permanência, respondendo às exigências da Comissão Europeia.

A Reuters avança ainda que a lei aprovada enfrenta outros problemas, que poderão impedir a aprovação em câmara alta, nomeadamente os pedidos de exceção para as zonas fronteiriças. E alguns dos estados já estão a protestar contra esta intransigência de Dobrindt. Por exemplo, Os estados de Saarland e Rhineland-Palatinate afirmaram recorrer a um comité mediador para realizar a ligação entre as duas câmaras e defender os seus interesses. Ainda de acordo com a Reuters, tais protestos poderão adiar a aprovação final do documento para depois das eleições federais, marcadas para o próximo dia 24 de setembro.

No entanto, caso seja aprovada, a nova lei de portagens poderá ser responsável por um encaixe financeiro de cerca de 500 milhões de euros por ano, de acordo com os cálculos preliminares feitos pelo governo alemão.