Alemanha volta a apertar o cerco ao Facebook. Desta vez por causa da “publicidade direcionada”

A Alemanha vai apertar o cerco à forma como o Facebook absorve os dados pessoais de milhões de utilizadores. Andreas Mundt, chefe da principal agência antitrust da Alemanha (Federal Cartel Office), acredita que a rede social pode vir a ser proibida de processar os dados de terceiros, caso as autoridades concluam que a multinacional abusou da sua posição dominante no mercado.

“Nós [a Alemanha] estamos a abrir caminho em relação a este caso”, afirmou Andreas Mundt. “Estamos a examinar de perto a conexão entre o domínio do mercado e um possível abuso na recolha de dados”, disse.

O Federal Cartel Office acredita que o Facebook ganha dinheiro com a venda de dados pessoais dos seus utilizadores. A investigação das autoridades alemãs vai centrar-se na forma como o Facebook permite que os anunciantes segmentem os seus anúncios publicitários, tendo por base informações pessoais sobre o que os utilizadores gostam e aquilo que pesquisam online.

Em dezembro do ano passado, o Bundeskartellamt, entidade reguladora da concorrência na Alemanha, chegou à conclusão de que a empresa Facebook abusa da sua posição dominante no mercado, com o seu modelo de “publicidade direcionada”.

Paralelamente, este ano entrou em vigor uma nova lei sobre a divulgação de discursos de ódio no Facebook. A lei, conhecida como NetzDG ou Network Enforcement Act, prevê a remoção de todo o tipo de publicações “claramente ilegais”, como ameaças de violência, calúnias e discursos de incitamento ao ódio contra terceiros.

Ao abrigo desta nova lei, que entrou em vigor em outubro, este tipo de mensagens deve ser apagado dentro de 24 horas e os utilizadores devem ser notificados da infração, podendo arriscar uma multa que pode ir até aos 50 milhões de euros.