Alternativa aos sacos de plástico marca debate no Parlamento esta quinta-feira

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) vai questionar esta quinta-feira o Governo sobre a necessidade de uma alternativa aos sacos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. O PEV quer que os estabelecimentos comerciais fiquem impedidos de disponibilizar sacos de plástico a partir de 2020 e pede ao Executivo a aplicação de coimas em caso de contraordenação.

“Vivemos na era do plástico, tal a intensidade com que este material ‘invadiu’ as nossas vidas. As suas características, como a versatilidade, durabilidade, resistência, maleabilidade e preço acessível, tornaram o plástico num material usado em larga escala para os mais variados fins (…) [Mas é] do conhecimento público que o plástico se tornou um problema ambiental muito sério”, lê-se no projeto de lei entregue pelo PEV na Assembleia da República, que vai ser discutido esta quinta-feira em plenário.

O PEV indica que os estabelecimentos comerciais são ainda o centro de consumo e da acumulação de plástico e, por isso, é preciso começar por aí. Como tal, o partido quer que passe a ser obrigatória a “disponibilização aos consumidores de alternativa à distribuição de sacos plásticos ultraleves [de espessura inferior a 15 mícron] e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes”.

A ideia é que, em junho de 2020, os estabelecimentos comerciais fiquem impedidos de disponibilizar sacos de plástico ultraleves para embalamento primário ou transporte de pão, frutas e legumes, assim como cuvetes descartáveis que contenham plástico ou poliestireno expandido.

O partido ecologista dá conta de que, na União Europeia se produz cerca de 58 milhões de toneladas de plástico, sendo que “Portugal apresenta uma média de 31 kg por pessoa, que corresponde a um valor superior à média europeia”. Os ecologistas lembram ainda que os microplásticos têm contaminado os mares e vitimado baleias, tartarugas e aves marinhas, sublinhando que “o consumo indireto de plástico chega facilmente a outras espécies e também ao ser humano”.

“Muitos consumidores de peixe acabam, portanto, por involuntariamente e com desconhecimento por correr o sério risco de ingerir plástico, o que tem, para além da dimensão ambiental geral, uma incidência sobre a saúde humana e a sobrevivência de outros seres”, notam os Verdes. “Esta realidade é assustadora e gera-nos uma responsabilidade de agir com urgência no sentido de prevenir a entrada de novos resíduos de plástico nos rios, estuários e oceanos”.