Altice reage ao fim das cabines telefónicas: Anacom volta a mostrar “insensibilidade social”

Altice Portugal reitera a sua oposição à recomendação da ANACOM quanto ao fim do serviço universal de postos públicos. Os argumentos de ambos os lados não mudaram desde maio.

Cristina Bernardo

A Altice Portugal “não pode deixar de se opor às conclusões tornadas públicas pela ANACOM, que volta a recomendar o fim do serviço universal de postos públicos, reiterando uma insensibilidade social total e falta de conhecimento do território por parte do Regulador”, diz a operadora em comunicado oficial.

A ANACOM volta a minimizar aquela que é a real procura dos postos públicos, vulgo cabines telefónicas ou telefones públicos, “que originam vários milhões de chamadas por ano, o que ainda corresponde a uma utilização significativa dos mesmos, incluindo chamadas de emergência (mais de 250 por dia) e telefonemas feitos pela população mais fragilizada, em situação de urgência e aflição, que muitas vezes não possui outros meios de comunicação”.

Para a Altice, os postos público do serviço universal estão instalados em locais da maior importância social, como sejam hospitais, prisões, tribunais, escolas ou centros de dia, “num total de 8.222 postos públicos ao dispor da população”. Para além disso, “são também 5% destes postos públicos que disponibilizam à população com deficiência de mobilidade a possibilidade de telefonarem em caso de necessidade, uma vez que estão instalados numa posição adaptada”.

Reconhecendo a este serviço uma verdadeira dimensão de serviço social e de proximidade, já que está presente em todas as freguesias deste país, “a Altice Portugal só pode, por isso mesmo, rejeitar frontalmente a afirmação do Regulador que, na sua comunicação de ontem, refere que este serviço ‘não traz nenhum benefício relevante’ e rejeitar a insistência no fim deste Serviço que apenas prejudicaria os portugueses”.

A ANACOM refere ainda os custos com este serviço que, “na realidade e apesar de não ser referido pelo Regulador, corresponde a 25 euros por mês por cada posto público. Este valor é amplamente suportado pela MEO, já que a empresa, além das elevadas obrigações em termos de produção e manutenção do serviço dos postos públicos, contribui com mais de 43% para o fundo do Serviço Universal”.

A ANACOM reforçou assim o parecer que emitiu em maio, no qual aconselhou o Governo a prescindir do serviço universal de postos públicos, a par do serviço informativo 118 e das listas telefónicas, “numa clara atitude de discriminação dos portugueses com menor acesso à tecnologia e comunicações”, conclui o comunicado.

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