Ambientalistas concordam com aplicação de taxa em todo o tipo de sacos

A Associação Zero concorda com a aplicação de uma taxa sobre todos os sacos de plástico ultraleves, em vez da proibição primeiramente avançada pelo Governo.

O Executivo pretendia cancelar a disponibilização de sacos para as frutas, legumes e pão, mas voltou atrás na sua intenção, com o intuito de aplicar uma taxa sobre o seu uso.

Os ambientalistas apontam que, embora compreendam que “o surgir de mais uma taxa pode não ser a melhor notícia”, existem outras soluções no mercado que permitem desviar do pagamento da mesma.

“O direito do consumidor a levar os seus próprios sacos e recipientes quando vai às compras destes produtos já está garantido pelo decreto-lei 102-D/2020 e já está em vigor desde julho de 2021”, aplicadas após a pandemia por questões de higiene sanitárias.

A Zero lembra que “existem muitas soluções de sacos e caixas reutilizáveis para estes fins e é muito fácil fazer sacos a partir de materiais que existem em casa ou reutilizar caixas que já sejam habitualmente utilizadas para condicionar alimentos”.

Além disso, sendo os sacos ultraleves gratuitos até agora, a sua utilização tornou-se massificara. “A existência de um custo dá um sinal muito claro de apelo à moderação no uso e ao cuidado com a gestão daquele recurso”, lê-se entre as três principais razões pelas quais apoia a introdução do pagamento deste tipo de sacos.

A entidade ambientalista explica que o foco desta lei deve ser a promoção da reutilização de sacos e recipientes, o que deverá permitir às famílias evitar o pagamento da taxa, ao mesmo tempo que se reduz o impacto ambiental.

Existem alternativas amigas do ambiente?

A Zero lembra que a aplicação desta taxa, à semelhança daquela aplicada em 2015 para a generalidade dos sacos de plástico, vai levar à reutilização de materiais. Esta é uma parte importante, uma vez que visa “travar a busca incessante por mais recursos naturais para alimentar a enorme quantidade de sacos e recipientes descartáveis que usamos diariamente”.

Não sendo favorável à substituição de materiais diretamente por outros, a Zero é defensora de uma política de reutilização.

“Se quisermos substituir todo o plástico que usamos em embalagens descartáveis por materiais de outras proveniências, teremos impactos ambientais brutais, ainda que em áreas ambientais diferentes. É urgente reduzir a nossa voracidade pelo consumo de recursos naturais e a simples substituição nada fará em relação a isso”, lembra.

Atualmente, os supermercados nacionais dispõem de uns sacos de rede junto da secção das frutas e legumes. Ainda que aporte um custo, esta pode ser uma alternativa ao pagamento dos sacos ultraleves.

Já adquiridos, os portugueses têm apenas de se lembrar de levar estes sacos de rede aquando das compras, já tendo a prática de sacos maiores desde 2015.

Outro factor a ter em atenção é “garantir a efetiva compostabilidade dos materiais”, algo que não é fácil. “Em muitos casos torna-se difícil distinguir entre um saco de plástico fóssil e um saco de plástico não fóssil, o que pode levar à confusão do consumidor e contaminação nos fluxos de reciclagem”.

Os ambientalistas adiantam que Portugal ainda não possui um sistema de recolha de bioressíduos para a compostagem no terreno, o que afeta o “eventual potencial dos materiais compostáveis”.

Também os conceitos de “comportável, biodegradável podem passar ao consumidor a mensagem errada, podendo levar a algum relaxamento em termos da gestão do resíduo, resultando em maior abandono no ambiente”.