Ambientalistas querem que Portugal defenda fim do óleo de palma da diretiva das renováveis

No âmbito da revisão da diretiva das energias renováveis, que está a decorrer para definir a atuação da União Europeia (UE) nesta área até 2030, “Portugal não apoia a proposta do Parlamento Europeu que visa excluir em 2021 os biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma” da contabilização para o cumprimento das metas das renováveis, refere a Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, em comunicado.

Perante a situação nacional na produção e consumo de biocombustíveis, com um uso de óleo de palma “bastante diminuto” e uma crescente utilização de matérias residuais, a Zero espera que “Portugal assuma como uma das prioridades de negociação do texto final da diretiva o apoio à exclusão” daquele produto em 2021, “dando um sinal claro de preocupação” com a sustentabilidade dos recursos naturais.

As importações de óleo de palma da UE foram incentivadas pelo baixo preço e pela ausência de “padrões dignos de sustentabilidade”, segundo a Zero.

Os ambientalistas salientam que, entre 2008 e 2015, na Europa, praticamente todo o crescimento na produção de biodiesel tem sido feito à custa da utilização de óleo de palma, com um aumento de 600% e atualmente aquela matéria representa cerca de um terço do biodiesel produzido na UE.

“Os impactos ambientais devido à produção de óleo de palma são devastadores”, alerta a Zero, recordando que, na Malásia e na Indonésia, as florestas primárias foram cortadas, as zonas húmidas drenadas, e as populações foram deslocadas ou expulsas das suas terras de forma ilegal, para a instalação de grandes áreas que permitam responder à procura crescente.

Organizações internacionais de defesa do ambiente têm confrontado os argumentos em defesa da utilização do óleo de palma para evitar as alterações climáticas dizendo que este não contribui para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Apontam que, ao contabilizar as emissões associadas às alterações indiretas de uso do solo devido à destruição da floresta tropical e à drenagem de zonas húmidas para novas áreas de cultivo, as emissões em todo o ciclo de vida do biodiesel “são três vezes mais prejudiciais do que aquelas do gasóleo de origem fóssil que pretende substituir”.

Nos próximos meses, vão decorrer em Bruxelas as negociações entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia para acordar o texto final da Diretiva das Energias Renováveis que substitui a atual, aprovada em 2009, definindo as linhas de atuação em matéria de renováveis até 2030.

Já em outubro de 2017, a Zero tinha exigido que Portugal deixasse de usar óleo de palma para produzir biocombustíveis devido ao impacto na desflorestação e na destruição de ecossistemas e pouco antes tinha alertado para os efeitos de aumento de preço dos alimentos devido ao uso de culturas alimentares para obter combustíveis.