Ambiente e ação climática: UE apoia três projetos portugueses com 7,3 milhões

Em Portugal, foram contemplados três projetos, sendo que dois deles (os quais receberam 3,9 milhões de euros) integram o “LIFE Ambiente e eficiência dos recursos”. Um deles é o “LIFE PAYT”, do Instituto Politécnico de Coimbra. Este projeto irá criar um sistema PAYT (pagar pelo produzido) integrado, económico e extremamente reproduzível, em cinco cidades do sul da UE: Lisboa, Condeixa e Aveiro (Portugal), Vrilissia (Grécia), e Larnaca (Chipre).

Quanto às suas metas passam por incentivar as famílias e as empresas a realizar a triagem e reciclagem, com o objetivo de reduzir a produção de resíduos, aumentar as taxas de reciclagem de materiais de embalagem, fazer a demonstração das alterações no processo de decisão a nível local que contribuem para a execução da política de resíduos da UE e promover a replicação do conceito noutras cidades do sul da Europa. O projeto irá utilizar software e hardware para mostrar aos produtores de resíduos as quantidades geradas e conceber tarifas justas e equitativas nesta matéria.

Desta dupla que conquistou o financiamento da Comissão, consta ainda o “LIFE Index-Air”, do Instituto Superior Técnico, o qual pretende criar um novo instrumento de gestão da qualidade do ar, que permitirá aos responsáveis políticos locais, regionais e nacionais avaliar quantitativamente o impacto das políticas sobre os níveis de exposição humana às partículas.

O instrumento será aplicado nalgumas cidades da UE, onde será utilizado para avaliar o contributo das diferentes fontes de emissão para os níveis de exposição e desenvolver estratégias de controlo que tenham em conta os impactos previstos das alterações climáticas e das alterações atmosféricas a longo prazo. A ferramenta será desenvolvida utilizando dados de Lisboa, Porto, Atenas, Veneza e Kuopio.

A lista de projetos contemplada pela Comissão termina com um outro projeto que integra a categoria “LIFE Adaptação às alterações climáticas”, o qual, contando com um financiamento na ordem dos 3,4 milhões de euros, se designa como LIFE-MONTADO-ADAPT , da Associação de Defesa do Património de Mértola.

O projeto tem como objetivo a introdução de tecnologias inovadoras de adaptação às alterações climáticas nos ecossistemas de montado (Portugal) e de dehesa(Espanha), onde as atuais práticas agroflorestais tradicionais se tornaram insustentáveis, do ponto de vista económico. O projeto fará a demonstração de sistemas de utilização integrada dos solos, sustentáveis e rentáveis, que contribuam para restabelecer o caráter multifuncional da paisagem, bem como para aumentar a sua contribuição para o desenvolvimento socioeconómico, os serviços ambientais, a conservação da biodiversidade e a fixação do carbono.

O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática. Foi lançado em 1992 e já permitiu cofinanciar mais de 4 300 projetos em toda a UE e em países terceiros, mobilizando 8,8 mil milhões de euros e contribuindo com um total de 3,9 mil milhões de euros para a proteção do ambiente e o clima. A cada momento, há cerca de 1 100 projetos LIFE a decorrer em simultâneo.

O programa LIFE, que contempla um subprograma Ambiente e um subprograma Ação climática, dispõe para o período 2014–2020 de um orçamento de 3,4 mil milhões de euros a preços correntes.