AML garante que oferta de transportes públicos rodoviários é “adequada”

Os transportes públicos rodoviários na AML – Área Metropolitana de Lisboa asseguram resposta adequada aos serviços que continuam a funcionar, assegura a entidade que reúne os 18 municípios representados nesta estrutura multimunicipal.

Referindo-se ao anúncio feito na tarde de ontem, dia 21 de janeiro, pelo primeiro-ministro, após a reunião do Conselho de Ministros, relativo ao encerramento de todos os estabelecimentos de ensino durante os próximos 15 dias, a AML sublinha que, “a  partir de amanhã, dia 22 de janeiro, implicará a natural tomada de medidas de ajuste, relativamente aos serviços de transporte público prestados na área metropolitana de Lisboa”.

“A Área Metropolitana de Lisboa, enquanto autoridade de transportes, deve, em articulação com os operadores, neste contexto de estado de emergência, identificar quais os serviços de transporte público essenciais, que terão de manter-se em funcionamento. Relativamente ao transporte público rodoviário de passageiros sobre a sua competência, ficarão, por isso, assegurados os seguintes níveis de oferta:

• Os horários serão ajustados para os correspondentes ao período não escolar, de acordo com a realidade específica de cada carreira;
• A oferta será adequada à procura, devendo os operadores, se necessário, proceder ao reajuste e desdobramento dos serviços, no sentido de assegurar a oferta nos períodos de maior procura, como o período de ponta da manhã e da tarde;
• Os horários dos serviços responderão aos períodos de início e fim anteriormente vigentes, de forma a corresponder aos horários laborais e dos utentes de serviços;
• A oferta garantirá a existência de transportes em todas as localidades, com especial atenção para aquelas que não dispõem de outras alternativas de transporte fora do período escolar;
• A oferta servirá os equipamentos de saúde, designadamente hospitais;
• O dimensionamento dos serviços e a tipologia da frota disponível acautelará que o número máximo de passageiros transportados não excede 2/3 da lotação do veículo, de forma a garantir a distância de segurança entre passageiros;

A oferta continuará a ser feita de acordo com todas as medidas de higienização previstas no plano de contingência”.

A AML adianta ainda que “todos os ajustes deverão ser consultados nos sítios e demais canais de comunicação dos operadores Rodoviária de Lisboa, TST -Transportes Sul do Tejo, Scotturb, Vimeca, Isidoro Duarte, JJ Santo António, Henrique Leonardo Mota, Barraqueiro – Boa Viagem e Barraqueiro – Mafrense.

“O estado de emergência existente em Portugal desde o final de 2020, devido à pandemia da doença Covid-19, constitui uma situação excecional, que tem exigido a aplicação de um conjunto amplo de medidas extraordinárias e de caráter urgente, com um impacto relevante na economia nacional e também no sistema de transportes, pelas restrições ao movimento de pessoas. Esta adaptação dos serviços públicos de transporte de passageiros tem caráter provisório e é ajustada à procura e às necessidades de segurança, atendendo à presente conjuntura. Assegurar estes elevados níveis de oferta num período de significativa redução de procura, representam, por isso, um esforço financeiro público muito significativo”, salienta o referido comunicado.