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Ana Gomes considera “insólitas” intervenções de Marcelo sobre Orçamento de Estado

Ana Gomes acredita que os comentários de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o Orçamento de Estado “causa perplexidade porque está é uma matéria que no nosso regime constitucional está cometida ao Governo e à Assembleia da República”.
  • Cristina Bernardo
28 Setembro 2020, 13h07

A candidata presidencial Ana Gomes referiu-se às recentes intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o Orçamento de Estado (OE) para 2021 como “insólitas”, na noite de domingo, no seu espaço de comentário na “SIC Notícias”.

“Foi insólito foi ver o Presidente da Republica pronunciar-se sobre a negociação”, referiu Ana Gomes sublinhando que os comentários de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o Orçamento de Estado “causa perplexidade porque está é uma matéria que no nosso regime constitucional está cometida ao Governo e à Assembleia da República”.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa referiu ser “natural” que o Governo pretenda aprovar o Orçamento de Estado num acordo feito com os partidos de esquerda e mais tarde, em conferência de imprensa a partir de S. Brás de Alportel, a 25 de setembro, voltou a reforçar a ideia.

Ana Gomes admite que o Presidente da República tenha “essas conversas em privado”, mas recorda que a “constituição não dá poderes ao Presidente da República para negociar com os partidos e muito menos poderes de indicação de voto aos partidos tanto foi insólito e isto foi feito em relação ao PSD e foi feito publicamente”.

Apesar das criticas, Ana Gomes partilha da mesma opinião de Marcelo Rebelo de Sousa e durante o seu espaço de comentário revelou esperar “que haja um entendimento à esquerda”.

“Do meu ponto de vista é importante também que haja proibição de que as empresas que receberam apoios por causa da covid façam despedimentos, receberam apoios exatamente para não os fazer portanto do meu ponto de vista a negociação à esquerda certamente oferece mais garantias que esses aspetos sejam consagrados”, explicou a antiga eurodeputada.

No Orçamento de Estado para 2021, Ana Gomes pretende ver destacadas a proteção salarial, bem como o aumento do salário mínimo. O adiamento das moratórias  foi outra medida defendida pela candidata a Belém.

“Espero que haja um entendimento à esquerda justamente pelo enfoque nos direitos sociais na proteção dos salários, por exemplo, também na concretização do aumento do salário mínimo são aspetos muito importantes porque esse número de 400 mil sabemos que a maior parte são jovens adultos que estão desempregados, sabemos as tragédias pessoais que isto implica”, apontou Ana Gomes relembrando os dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional a 21 de setembro, que revelam um crescimento de 34% nos inscritos nos centros de emprego.

Quando questionada sobre se este ser o momento para aumentar o salário mínimo, Ana Gomes recordou a proposta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen da “criação do enquadramento europeu para um salário mínimo”. “Isto porque há países com diferentes regimes há países sem salário mínimo, há países com salário mínimo que depende muito da contratação coletiva”, enalteceu Ana Gomes.

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