Anacom confirma: Dense Air mantém licença até 2025 e já pode explorar 5G em Portugal

Ao mesmo tempo que a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) apresentou esta quinta-feira o regulamento do leilão das frequências da quinta geração da rede móvel (5G), o regulador das comunicações confirmou que a Dense Air, que detém uma licença 5G datada de 2010, está mesmo autorizada a operar com ela até 2025. A empresa pode iniciar a exploração dessa licença como operadora grossista, o que significa que Altice, NOS e Vodafone podem ser clientes da empresa, beneficiando do espetro que já detém.

Durante a apresentação dos termos finais do leilão do 5G, o presidente do conselho de administração da Anacom, João Cadete de Matos, referiu que “a Dense Air é uma empresa detentora de uma licença válida, licença essa que foi objeto de uma reconfiguração que o conselho de administração, ontem mesmo [quarta-feira] aprovou, depois do processo de consulta pública”.

A Dense Air é uma empresa britânica, detida pelos japoneses do Softbank, que chegou ao mercado português em 2018. Contudo, a empresa que desenvolve tecnologia de densificação de redes móveis nunca utilizou a licença 5G que detém. Trata-se de uma licença para explorar o espetro nas faixas entre 3,4-3,8 GHz, adquirida por uma outra empresa que foi incorporada na Dense Air. Ou seja, a Dense Air,que nunca explorou ou desenvolveu negócios de redes móveis em Portugal já detinha espetro essencial ao 5G ainda antes de se saber que as normas internacionais previam o uso dos 3,6 GHz nas redes 5G. Ora, tendo em conta que a licença do espetro essencial ao 5G não estava nas mãos do regulador, a Anacom em vez de recuperar a licença para colocá-la em leilão procedeu à reconfiguração e relocalização do espetro detido pela Dense Air, permitindo que a empresa britânica ficasse  com uma licença 5G sem ter de ir a leilão.

A decisão levantou, desde o início, oposição e criticas da NOS, Vodafone e Altice, que consideram que a licença da Dense Air, que remontam a 2010, caducou em 2012 por não ter sido utilizada pela empresa que inicialmente a adquiriu, de acordo com o contrato celebrado há dez anos.

Esta quinta-feira, Cadete de Matos salientou que a Dense Air detém “uma licença válida até 2025”, considerando que as acusações das operadoras de que a manutenção dessa licença seria uma ilegalidade não tem razão de ser. “Aquilo que seria ilegal seria a revogação da licença sem haver justificação para isso”, disse, por isso, Cadete de Matos.

Cadete de Matos explicou que a Dense Air aceitou reduzir o lote que detinha na faixa dos 3,6 GHz e referiu que a empresa estará sujeita às mesmas responsabilidades das outras operadoras. No que respeita ao regulamento do leilão do 5G, a Dense Air estará obrigada a negociar condições de acesso à rede que detém com outras operadoras, bem como a cumprir mínimos de instalação de estações-base, segundo esclareceu hoje a chefe da divisão de mercados de telefonia fixa e móvel da Anacom, Carla Amoroso.

O regulador sublinhou que a Dense Air vai contribuir para estimular a concorrência nas comunicações móveis.

“Sem dúvida é bem-vinda no nosso país, na medida em que poderá melhorar a qualidade do serviço das comunicações móveis no território nacional através da solução tecnológica que propõe e do investimento que se propõe a fazer em Portugal”, acrescentou.

Para a Anacom, a presença da Dense Air em Portugal, enquanto operador grossista “pode beneficiar todas as empresas que estão no mercado ou que queiram vir a estar no mercado”.

O presidente da Anacom explicou que a Dense Air “tem um projeto de desenvolvimento de negócio na utilização da faixa 3,6 GHz que é compatível com os objetivos tecnológicos de utilização dessa faixa de espetro”.

“É uma empresa grossista que pretende fazer ofertas de serviços a outras empresas que pretendam utilizar esse espectro, que tem uma solução tecnológica que tem sido desenvolvida em outros países”, acrescentou.

O caso da Dense Air já motivou alguns episódios de litigância entre as operadoras e a Anacom. Tal como o JE noticiou em primeira mão em outubro de 2019, a Vodafone e a NOS avançaram em maio desse ano com uma ação judicial a exigir à Anacom a revogação da licença 5G à Dense Air. Segundo o “Público”, a NOS avançou recentemente com um novo processo judicial a pedir 42 milhões de euros de indemnização à Anacom por considerar a licença 5G da Dense Air “ilegal” e porque o regulador não a recuperou em tempo útil.

Também a Altice Portugal já admitiu avançar para tribunal.