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Anacom diz que leilão do 5G e migração da TDT ficam concluídos até novembro

O presidente da Anacom, Cadete de Matos, confirmou esta terça-feira no Parlamento que o lançamento comercial do 5G em Portugal só será possível depois de novembro, “no final do ano ou no início do ano seguinte [2021]”. Migração da TDT retomada em agosto.
  • Presidente do Conselho de Administração, João Cadete de Matos
9 Junho 2020, 18h55

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) acredita ser possível concluir até ao mês de novembro a migração da Televisão Digital Terrestre (TDT), para uma faixa multifrequência, e o de leilão de atribuição das frequências da quinta geração móvel (5G), de acordo com as afirmações do presidente do conselho de administração do organismo, João Cadete de Matos, esta terça-feira, no Parlamento. A entrega das licenças 5G só deverá ocorrer depois do mês de novembro.

“Aquilo que está já previsto é que isso [levantamento da TDT da faixa dos 700 MHz para dar lugar ao 5G] aconteça a partir do mês de agosto. De acordo com o calendário que a empresa Altice (que é responsável por essas antenas da TDT) nos apresentou, essa migração está prevista que decorra até ao mês de novembro, o que significa que só depois disso teremos a faixa dos 700 MHz disponível”, revelou Cadete de Matos aos deputados, na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

“O que a Anacom propõe fazer: é até lá desenvolver toda a fase do leilão [de atribuição de direitos de utilização das frequências 5G], para que depois seja possível atribuir essas frequências”, acrescentou o regulador, assegurando que o leilão decorrerá em 2020. “Mal seria que não fosse este ano”, sublinhou.

“Temos um atraso com a pandemia de cerca de três meses. Há de ser com certeza este ano o leilão, a não ser que houvesse uma situação absolutamente anómala, que não antecipamos, e que não desejamos e não esperamos”, acrescentou.

Quanto a uma data exata sobre o arranque e o término do leilão do 5G, o regulador remeteu para o regulamento do procedimento que será conhecido depois do dia 3 de julho, terminada a consulta pública. Assim que o Governo aprovar a nova calendarização da migração da TDT, face ao calendário apresentado pela Altice, a Anacom fará um novo plano com as etapas até à atribuição das licenças.

Cadete de Matos confirmou, assim, que o lançamento comercial do 5G em Portugal só será possível depois de novembro, “no final do ano ou no início do ano seguinte [2021]”. A expressão corrobora o posicionamento dos principais operadores do setor das telecomunicações, de que os procedimentos podem avançar, mas que o lançamento comercial da nova vaga tecnológica deverá resvalar por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19.

Ambos os procedimentos, essenciais para a implementação comercial do 5G em Portugal, bem como a audiência prévia e de consulta pública sobre o sentido provável de decisão relativo à alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Dense Air Portugal, foram suspensos, devido ao Estado de Emergência declarado em 18 de março em resposta à pandemia da Covid-19.

No início de junho, a Anacom anunciou que o dossier do 5G seria retomado, sendo que a consulta pública ao projeto de regulamento do leilão do 5G ficaria concluído até ao dia 3 de julho.

Relativamente à TDT, João Cadete de Matos referiu que desde o arranque da migração até à sua interrupção por causa da pandemia, “grande parte da zona sul do país” fez a alteração, num total de 65 concelhos.

A referida migração é responsabilidade da Meo, empresa detida pela Altice, incumbente do serviço público de televisão digital até 2023, sendo que a retoma do procedimento estava dependente de nova calendarização – pedida pelo Governo -, de acordo com declarações do presidente executivo da Altice, Alexandre Fonseca, no dia 21 de maio.

O horizonte temporal revelado por João Cadete de Matos é idêntico ao que Alexandre Fonseca já tinha descortinado. A retoma das operações de migração estavam, segundo o CEO da dona da Meo, dependentes de fornecedores externos, oriundos da Alemanha e Itália, cuja resposta às necessidades da operação no âmbito da migração da TDT, “carecem de viagens a Portugal”.

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