Anacom faz nova atualização ao calendário do 5G. Nova rede móvel só depois de março de 2021

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou esta quinta-feira, 5 de novembro, uma segunda atualização do calendário de implementação da quinta geração da rede móvel (5G),  uma vez que o atraso de dois meses face à primeira atualização colocou em causa a capacidade de o regulador fazer cumprir o cronograma.

Foi o presidente do conselho de administração, João Cadete de Matos, quem anunciou a necessidade do regulador fazer uma nova atualização, durante a apresentação do regulamento final do leilão do 5G.

De acordo com a nova atualização, o leilão dos direitos de utilização das frequências vai ter início neste mês de novembro, assim que o regulamento final sair em Diário da República. “É a partir da publicação que se inicia o leilão, que culminará na atribuição das frequências”, afirmou João Cadete de Matos.

Segundo Cadete de Matos, o regulamento final, aprovado só em 30 de outubro, deverá ser publicado ainda esta terça-feira em Diário da República. O procedimento deverá ficar concluído em janeiro, com a conclusão da atribuição das faixas às telecoms a decorrer até março de 2021. Assim, o lançamento comercial do 5G em Portugal só ocorrerá após março de 2021.

Se a primeira atualização, anunciada em junho, foi justificada pelo impacto da pandemia da Covid-19 – que obrigou a suspender todos os procedimentos do dossiê do 5G entre março e julho -, agora, João Cadete de Matos explicou que a nova atualização foi motivada pela demora na aprovação dos termos finais do leilão do 5G.

O regulador constatou que seria muito difícil concluir o calendário tal como tinha sido redesenhado no verão, uma vez que o plano previa o fim do leilão do 5G em dezembro e a atribuição dos direitos de utilização das frequências entre janeiro e fevereiro. Ora com a previsão de arranque do leilão do 5G em novembro, seria arriscado procurar concluir o procedimento em dezembro, segundo o regulador.

O regulador das comunicações divulgou esta quinta-feira os termos finais do leilão do 5G. A Anacom ajustou a sua proposta inicial, acolhendo objetivos presentes na estratégia nacional do Governo para o 5G, flexibilizou as condições de pagamento e impôs condições de cobertura a novos operadores. O roaming nacional defendido desde o início pela Anacom também se manteve no regulamento.