Anacom fiscalizou 26 embarcações com a Polícia Marítima e com ACT

“Estas ações visam a verificação do estado, operacionalidade e correta utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo de embarcações. Caso não estejam a ser utilizados nas devidas condições, ou a funcionar mal ou nas faixas de espectro inadequadas, podem inviabilizar o correto funcionamento das comunicações de emergência”, explica a Anacom.

A Anacom fiscalizou 26 embarcações com a Polícia Marítima e com a Autoridade das Condições de Trabalho, entre pesqueiros e embarcações turísticas.

O regulador das comunicações, revelou que levou a cabo durante o mês de maio de 2022, em conjunto com a Autoridade Marítima Nacional (Polícia Marítima) e, nalguns casos, com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), várias ações de fiscalização em embarcações.

Nos dias 26 e 27 de maio, as ações envolveram as três autoridades e decorreram nos portos de pesca da Nazaré e Peniche, tendo sido verificada a legalidade dos meios de comunicações instalados a bordo de seis embarcações de pesca costeira (duas na Nazaré e quatro em Peniche). As estações de radiocomunicações encontravam-se instaladas e a funcionar de acordo com a legislação em vigor, revela a Anacom.

Entre 17 e 20 de maio, a entidade reguladora realizou uma ação com a Polícia Marítima na Região Autónoma da Madeira, tendo sido fiscalizados um total de catorze embarcações, entre pesqueiros (cinco) e embarcações marítimo-turísticas (nove). Nove das catorze embarcações foram fiscalizadas pela primeira vez. Todas as embarcações vistoriadas apresentaram estações de radiocomunicações em conformidade.

No dia 10 de maio, foi efetuada uma ação de fiscalização da Anacom com a Polícia Marítima no Porto de Leixões, a seis embarcações de pesca. Neste caso, foi apreendido um emissor-recetor ilícito do serviço móvel terrestre.

“Estas ações visam a verificação do estado, operacionalidade e correta utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo de embarcações. Caso não estejam a ser utilizados nas devidas condições, ou a funcionar mal ou nas faixas de espectro inadequadas, estes equipamentos poderão interferir com outros serviços e podem inviabilizar o correto funcionamento das comunicações de emergência”, explica a Anacom.

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