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Anacom recusa alegações de favorecimento à Dense Air

João Cadete de Matos afirma que a empresa britânica tem uma licença de funcionamento válida até 2025 e que a sua reversão não faria qualquer sentido.
  • Presidente da Anacom, João Cadete Matos
24 Outubro 2019, 14h14

O presidente da Anacom, João Cadete de Matos, recusou qualquer alegado favorecimento da Dense Air, empresa britânica que tem licença de funcionamento de banda para o 5G, afirmando que “a empresa tem uma licença legal” passada por quem de direito, pelo que “a revogação dessa licença não seria uma solução adequada”.

Cadete Correia, que falava na apresentação do plano de migração da TDT para fora da banda de 700 mhz, afirmou que a Dense Air –acusada de favorecimento pela operadora NOS – vai manter a licença até 2025, prazo da concessão – e que essa posição se coaduna com as melhores práticas euroeias: “não há histórico da revogação de licenças na Europa”, tanto mais que a empresa não lida diretamente com os consumidores, antes partilhando a banda com as empresas de fornecimentos de serviços de telecomunicações que com ela queiram contratar.

João Cadete de Matos mostrou-se ainda surpreendido com a acusação de que a implantação do 5G estaria atrasado: “a calendarização foi precedida de consulta com todos os operadores e todos eles disseram que ainda não há um modelo de negócio para o 5G”. O presidente da Anacom afirmou mesmo que um dos operadores, a Altice, pretendia que o regulador atrasasse a atribuição das bandas para 5G (que serão leiloadas até junho de 2020) para 2022. “Sendo assim, não estou a ver que a Anacom possa ser acusada de estar atrasada no processo”.

Cadete de Matos afirmou que as acusações acabam por cruzar-se num limbo difícil de entender: “há quem acuse o regulador de ir depressa demais e não dar tempo a que as empresas tomem decisões”. “Não queremos vedar o mercado a quem quiser entrar”, disse ainda.

Quanto à migração da televisão digital terrestre para nova banda – o que vai afetar num pequeno número de utilizadores – o presidente da Anacom afirmou que o processo terá início em janeiro ou fevereiro do próximo ano e estará concluído em junho. João Cadete de Matos quis frisar que os utilizadores de TDT não terão nenhum custo associado à alteração: terão apenas que sintonizar os aparelhos de televisão”.

Para que o processo não seja ‘atabalhoado’ a Anacom assinou um protocolo de colaboração com algumas câmaras – Mealhada, Arcos de Valdevez, Sever do Vouga, Paredes e Viana do Castelo eram as autarquias presentes, mas o protocolo repetir-se-á com as que para isso estiverem disponíveis – através do qual toda a informação e toda a ajuda será prestada àqueles que dela necessitarem.

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