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Anacom rejeita acusação da NOS e diz que licença da Dense Air é “legal”

Regulador defende não ser “solução adequada” revogar “uma licença legal”. “Disponibilidade efetiva” do espectro garantida e “açambarcamento” das faixas evitado. NOS e Vodafone mantém processo contra Anacom.
25 Outubro 2019, 09h00

Após meses de críticas e pressões do setor e do Governo, a tensão entre a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e as operadoras não acalmou com a divulgação, esta semana, da proposta do regulador para o leilão do 5G. Pelo contrário, a NOS acusou o regulador de favorecer a Dense Air no processo, ao permitir que esta empresa britânica mantenha a licença de utilização de uma faixa de espectro que é necessária para que o 5G possa avançar. Questionado ontem pelo Jornal Económico, o presidente da Anacom refutou a acusação da NOS e referiu que a licença da Dense Air é “legal”.

“Não há histórico da revogação de licenças na Europa”, afirmou Cadete de Matos em resposta ao Jornal Económico, à margem da apresentação do plano de migração da Televisão Digital Terrestre para fora da banda de 700 MHz, na cidade de Porto.

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