Anacom vai pronunciar-se sobre o leilão do 5G na segunda-feira

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) vai falar sobre o regulamento de atribuição de direitos de utilização das frequências da quinta geração móvel (5G) no dia 10 de fevereiro (segunda-feira), depois de o Governo ter aprovado esta sexta-feira o plano de estratégia nacional para o 5G. O regulador das comunicações convocou a comunicação social para uma conferência sobre o leilão das faixas para a nova vaga móvel.

De acordo com o cronograma definido pelo organismo liderado por João Cadete de Matos, a proposta de regulamento do leilão do 5G deveria ter sido divulgada e, simultaneamente, colocada em consulta pública, para pronunciamento das empresas de telecomunicações. Mas, segundo fonte oficial a Anacom teve de aguardar que a Comissão Europeia divulgasse a chamada “caixa de ferramentas”, documento com orientações finais sobre o 5G para os Estados-membros, que foi divulgado em 29 de janeiro.

“O regulamento do leilão não podia ficar fechado sem conhecermos a posição da UE”, disse fonte oficial, sublinhando que a Anacom está a analisar o documento comunitário para enquadrar a sua proposta junto das telecom portuguesas.

De acordo com o cronograma do regulador, depois de ter sido divulgado a lista de frequências que se destinarão ao 5G, em 31 de dezembro, a Anacom tinha até ao final de janeiro para avançar com uma proposta quanto às regras, condições de acesso e preços das faixas para o leilão do 5G. Pelo calendário divulgado pelo regulado, essa mesma proposta já deveria estar sob consulta pública, tendo em vista um regulamento oficial em abril e, posteriormente, ainda em abril, iniciar-se o leilão do 5G. A Anacom prevê que o leilão decorra entre abril e o final de junho, estando prevista a conclusão da atribuição dos direitos de utilização das frequências do 5G entre junho e agosto.

O Jornal Económico questionou o regulador se este atraso da Anacom, na divulgação da proposta de regulamento do 5G, vai atrasar o restante processo de desenvolvimento e implementação da nova vaga tecnológica em Portugal, mas não obteve resposta.

O processo de de implementação do 5G em Portugal provocou uma cisão entre regulação e os operadoras de telecomunicações. A Anacom garantiu sempre que o desenvolvimento da nova rede móvel estaria a decorrer dentro dos prazos, enquanto as telecom portugueses questionaram, mais que uma vez, a postura de Cadete de Matos, considerando que Portugal estaria atrasado no comboio do 5G.