Angola. 39 anos depois, motor da CPLP diminui dependência do petróleo

Angola conseguiu a independência há 39 anos, a 11 de novembro de 1975, e está em paz há 12. Para 2015, o Governo espera um crescimento do produto interno bruto de 9,7%, com o Orçamento Geral do Estado (OGE) a aumentar a despesa em programas sociais e a cortar na Administração Pública e na defesa […]

Angola conseguiu a independência há 39 anos, a 11 de novembro de 1975, e está em paz há 12. Para 2015, o Governo espera um crescimento do produto interno bruto de 9,7%, com o Orçamento Geral do Estado (OGE) a aumentar a despesa em programas sociais e a cortar na Administração Pública e na defesa e ordem pública. É a economia que mais cresce na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). José Eduardo dos Santos é a cara desta mudança.
Angola é hoje um país em paz e com várias oportunidades de negócios. Possui inúmeros recursos naturais, nomeadamente no petróleo, gás natural, cobre, fosfatos, diamantes, zinco, alumínio, ouro, ferro, silicone, urânio e feldespato, entre outros, e uma fauna e flora bastante rica em madeira e recursos marinhos.
Durante os últimos dez anos a economia angolana registou um rápido crescimento, considerando-se como uma das mais dinâmicas do mundo.
Este facto deve-se essencialmente ao aumento da produção petrolífera que duplicou de 875 milhões de barris por dia em 2003 para 1,7 milhões de barris por dia em 2014, e do crescimento médio anual dos setores não-petrolíferos, na ordem de 19%.
Além disso, as políticas económicas adotadas pelo Governo angolano, liderado por José Eduardo dos Santos, que prevêm a eliminação de restrições à oferta de bens e serviços, concessão de incentivos fiscais ao investimento produtivo e a nova lei do investimento privado, têm dado bons resultados, razão pela qual a República de Angola se situa no topo dos países que mais crescem em África e com melhores condições para se investir.
Por outro lado, o relatório “Perspetivas Económicas Africanas”, apresentado em maio, no Ruanda, elaborado anualmente pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pelo Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), defende que o continente africano pode transformar a sua economia e avançar o seu projeto de desenvolvimento, ao participar de forma mais eficaz na produção global de bens e serviços. Segundo o documento, Angola terá um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 7,9% em 2014 e 8,8% em 2015. A previsão baseia-se nos grandes investimentos em infraestruturas públicas. Contudo, o relatório nota que os indicadores sociais não acompanharam o crescimento económico, uma vez que 36% da população vive abaixo da linha de pobreza e o desemprego está nos 26%. Ainda assim, a estimativa coloca Angola na lista dos 10 países com melhores previsões no continente africano.

Motor da CPLP

“Vejo o futuro de Angola como um futuro brilhante”, diz a diretora-geral da CPLP, Georgina Benrós de Mello. Em declarações ao OJE, a economista cabo-verdiana considera que é um país que “está no caminho do desenvolvimento, tem tudo para ter sucesso. Tem recursos naturais, uma agricultura e um mar riquíssimos, tem uma classe empresarial muito forte”. “Um conjunto de fatores e recursos que permite ver esse futuro com otimismo. E o que está a acontecer demonstra que está nesse caminho”, refere Georgina Benrós de Mello. E acrescenta que “é indiscutível a melhoria da qualidade de vida das populações de há 40 anos a esta parte”, apesar de reconhecer ser “evidente que nenhum de nós está contente em nenhum dos países, queremos sempre mais. Mas não há dúvida de que estamos perante uma potência da região e da CPLP”.
A economista diz mesmo que “Angola é o motor da CPLP”, e relembra que é o país “que ocupa a primeira presidência do Fórum PALOP”, que congrega Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe e relança a cooperação entre os cinco. A ideia do Fórum é alargar as relações políticas entre os “Cinco”, “que atravessam um excelente momento”, e apostar nas áreas empresarial e da cultura.
A 30 de junho passado, o chefe de Estado de Angola, José Eduardo dos Santos, foi eleito o primeiro presidente do Fórum dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (FORPALOP), cuja cimeira constitutiva decorreu em Luanda.
“A cimeira encorajou o presidente eleito a prosseguir os esforços na materialização das ações identificadas e não concluídas no quadro da cooperação dos cinco países africanos de língua oficial portuguesa, com vista a uma atuação conjunta cada vez mais significativa e influente”, lê-se no comunicado final do encontro. O primeiro mandato vigora até 2016. José Eduardo dos Santos, prometeu que o seu país será sempre solidário com os “povos irmãos”.
“É um indicador, um reconhecimento desta potência regional que tem ainda muito mais para dar a África e à CPLP”, salienta Georgina Benrós de Mello. “Angola é um dos pilares que suportam a CPLP, a nível político, económico e financeiro, é um membro com o qual contamos nos nossos trabalhos”, adianta.
 
Diminuir dependência do petróleo
Para a diretora-geral da CPLP, a dependência da economia angolana do petróleo, “tal como em todos os países da nossa comunidade, é grande, mas o Governo tem vindo a tentar fazer um esforço para modificar a estrutura da economia”. “Tem-se qualificado a produção, acrescentado elementos de valor, como no agronegócio, tem-se acrescentado valor aos produtos que são apanhados na sua forma primária. Estamos a falar de transportes, de frio, de embalagem, de rotulagem, dos diferentes elementos que fortalecem o produto”, garante Georgina Benrós de Mello.
Para a economista, este percurso é essencial para que os rendimentos que chegam aos produtores também sejam maiores. “Estamos a melhorar a produção, a melhorar a exportação e o rendimento para os produtores, e a melhorar o grau de integração das economias africanas. Estamos a falar de Angola, mas podíamos estar a falar de outros PALOP”, considera Georgina Benrós de Mello. “Está-
-se a fazer e vai-se fazer cada vez mais a melhoria da qualidade de vida das populações”, conclui.

Mais educação
E um dos indicadores que revela a possibilidade de uma melhor qualidade de vida futura é o da educação. A evolução do orçamento no setor da educação entre 2004 e 2011 aponta para um aumento médio anual de 7,3% do Orçamento Geral do Estado angolano, refere o Relatório da Avaliação Global da Reforma Educação, a que a Angop – Agência Angola Press teve acesso.
“Esta variação, tanto na consignação do OGE para o setor da educação, quanto na sua execução, facilita a compreensão do volume de investimento feito pelo Executivo, com o qual se implementaram as tão exigentes tarefas para o alcance das metas traçadas no âmbito da Reforma Educativa”, lê-se no documento.
Sobre a evolução de matrículas de novos alunos no sistema de ensino, evidenciam-se, segundo o documento, o aumento significativo no ano letivo 2011, com a admissão de mais de 780 mil alunos.
Com a Reforma Educativa, continua o relatório, assistiu-se a um aumento das taxas brutas de escolarização, numa nédia anual um pouco acima de 50% para o ensino não superior. “A evolução do corpo docente no período em análise apresenta dados bastante interessantes porquanto, no cômputo geral, passou de 113.523 efetivos para 233.160, um aumento de 51,3% em sete anos”, refere o documento.

Acesso a terrenos agrícolas
Por outro lado, a independência e os tempos de paz permitiram aos angolanos explorar as próprias terras agrícolas.
De acordo com o ministro da Agricultura angolano, Afonso Pedro Canga, que falava à Angop sobre 39.º aniversário da Independência, no passado dia 11, a implementação de diversos programas que visam o combate à fome e erradicação da pobreza deve-se à autonomia alcançada pelos angolanos em 1975. Segundo o ministro, o grande feito da independência está a permitir o desenvolvimento socioeconómico do país, com destaque para as infraestruturas agropecuárias. A título de exemplo, disse que Angola conseguiu reduzir de 78% em 1990 para 18% este ano a percentagem de pessoas que sofrem de má nutrição e da insegurança alimentar.
De acordo com Afonso Pedro Canga, antes de 1975 os angolanos “trabalhavam nas suas próprias terras na condição de contratados e sem dignidade nem mesmo valorização”. “A agricultura que hoje está ser desenvolvida no país está direcionada para os angolanos, com vista a resolver os nossos próprios problemas, aproveitando o ativo que é a terra, florestas e a água que temos”, considera o ministro.

“Paz consolida-se todos os dias”
Angola “celebra o 39.º aniversário da proclamação da sua Independência Nacional num momento ímpar, em que a paz se consolida todos os dias, graças ao espírito de tolerância, de compreensão, de reconciliação e de perdão de todos os angolanos, que viraram, para sempre, a página da guerra e caminham, decididamente, rumo a um nível superior de bem-estar e de progresso social”.
Esta consideração está expressa na declaração do bureau político do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola, tornada pública na segunda-feira.
De acordo com o documento, o bureau político do comité central do MPLA está certo de que “continuará a ser o garante da manutenção, valorização e ampliação de todas as conquistas até aqui alcançadas, com muito sacrifício”.
Há apenas 12 anos, a República de Angola conquistou a paz efetiva e, neste momento, está a consolidar o seu processo de “desenvolvimento, num contexto mundial e regional de crescente instabilidade, em que se têm multiplicado focos de tensão e de ruptura, em várias zonas do mundo, onde surgiram novos conflitos militares, com forte impacto na região em que se inserem, alguns dos quais com prováveis consequências globais”, refere o MPLA.
A declaração realça que “é nesta conjuntura que o Executivo está a aplicar o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, subjacente ao Programa de Governo do MPLA, que o povo angolano aprovou nas eleições gerais de 2012, que está focado no combate à fome e à pobreza e no aumento da qualidade de vida dos angolanos, transformando a riqueza potencial, que constituem os recursos naturais de Angola, em riqueza real e tangível”.
Agora, como indicou o presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, na sua mensagem sobre o Estado da Nação, proferida a 15 de outubro último, “o grande desafio, que se coloca perante nós, é o do crescimento”, para que a economia angolana seja mais robusta e possa produzir mais bens e serviços, competindo com as outras da região e fazendo distribuir melhor a riqueza nacional.
O desafio de José Eduardo dos Santos continua a ser a diversificação da economia e a redução da dependência da exportação do petróleo bruto.

Carlos Caldeira

Vitor Norinha

 

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