Angola estuda impacto social de fim dos subsídios ao preço dos combustíveis

Segundo Vera Daves, Angola está a analisar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) as “possíveis” medidas de mitigação do impacto social, porque as “preocupações mantêm-se” relativamente ao potencial impacto social da remoção dos subsídios aos combustíveis, que têm um preço muito baixo e não reflete a oscilação do mercado internacional.

A ministra das Finanças de Angola admitiu hoje que o país está a negociar com parceiros internacionais as compensações adequadas perante a remoção dos subsídios estatais ao preço dos combustíveis, uma decisão política que ainda não foi tomada.

Segundo Vera Daves, Angola está a analisar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) as “possíveis” medidas de mitigação do impacto social, porque as “preocupações mantêm-se” relativamente ao potencial impacto social da remoção dos subsídios aos combustíveis, que têm um preço muito baixo e não reflete a oscilação do mercado internacional.

“E o que estamos a fazer com essas duas instituições financeiras é analisar as possíveis medidas de mitigação que poderiam ser implementadas caso decidíssemos avançar, ainda não há decisão política relativamente a isso, o que está a acontecer é discussão e aprofundamento técnico dentro do tema”, explicou hoje a governante.

Um litro de gasolina em Angola está a ser comercializado no valor de 160 kwanzas (30 cêntimos de euro), enquanto um litro de gasóleo está a 135 kwanzas (0,25 euros). Só no primeiro trimestre deste ano, o governo subsidiou 339,7 mil milhões de kwanzas (630 milhões de euros) em combustíveis distribuídos em todo o país.

Segundo o jornal económico Expansão, o Governo angolano acordou com Banco Mundial o arranque da eliminação gradual dos subsídios estatais aos combustíveis a partir do início de janeiro de 2023.

Em declarações no final da reunião com a missão conjunta do FMI, que trabalha em Angola nas próximas duas semanas em jornada de monitoramento do quadro do programa pós-financiamento, Vera Daves deu conta que Angola “não identificou necessidade de novo financiamento do FMI”.

Vera Daves admitiu, no entanto, trabalhos com outras instituições multilaterais, nomeadamente o BM e a Agência Francesa de Desenvolvimento e o Banco de Desenvolvimento Africano (BDA) para financiamento de projetos e apoio orçamental.

“São as instituições multilaterais com quem estamos a pensar trabalhar para obter financiamento, com o FMI será mais numa lógica de assistência técnica e de aconselhamento”, realçou.

Sobre a missão conjunta do FMI, a ministra angolana sublinhou que a mesma ocorre no âmbito do acordo de vigilância do artigo IV do estatuto do FMI para aferir como está a evolução da economia angolana no quadro do programa de acompanhamento pós-financiamento.

Os países que tiveram acesso de financiamento do FMI “podem no âmbito de um programa de acompanhamento ter interações com o FMI, o país partilhar os seus desenvolvimentos mais recentes, as suas perspetivas para o futuro e ter conselhos do FMI, assistência técnica em diversos aspetos que considerem relevantes”.

De modo que, observou, “não é um programa financiado como nós tínhamos antes é simplesmente iniciativa de acompanhamento que nós estamos a ter com vista a defendermos o que conseguimos de bom no programa que tivemos com o FMI”.

Para Vera Daves, a missão conjunta do FMI em Angola poderá ajudar também as autoridades angolanas nas ações de aceleração das reformas em curso no país visando a diversificação da economia, “conseguir uma taxa de inflação ainda mais baixa e sermos capazes de gerar empregos”.

O foco “agora do FMI é ver como apoiar-nos para que se saia um pouco do quadro macro, por via de regra eles focam-se muito nas conquistas macro, mas há uma sensibilidade cada vez maior de como é que os esforços podem ser feitos para que a diversificação económica aconteça”, notou.

“E essa diversificação possa ter efeitos do ponto de vista do dia a dia das pessoas e endereçado os desafios sociais que ainda enfrentamos”, rematou a ministra das Finanças angolana.

As autoridades angolanas estimam uma taxa de inflação de 15% no final de 2022, enquanto o FMI aponta para uma taxa de 18%, sobretudo devido ao “regime flexível” da taxa de câmbio do país.

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