Angola. Funcionamento das instituições não se esgota no voto, diz Marcelo

O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje, em Luanda, que o funcionamento das instituições não se esgota no voto e que os povos “querem ter as suas opiniões expressas no parlamento”.

Rodrigo Antunes/Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa chegou hoje às 06:30 a Luanda para assistir à investidura do Presidente eleito, João Lourenço, cerca de duas semanas depois de ter estado na capital angolana para as cerimónias fúnebres do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.

“Em sistemas políticos abertos há fenómenos naturais. Um é que nos parlamentos haja várias vozes, de pesos diversos, e aproveitem os seus lugares para exprimir as suas posições. Isso dá uma força muito grande à vivência cívica e política”, salientou o chefe de Estado.

O MPLA, partido que governa Angola desde a independência em 1975, venceu as eleições de 24 de agosto, com o pior resultado de sempre, conquistando 124 mandatos, enquanto a rival UNITA obteve o maior número de deputados da sua história, ganhando 90 assentos, mas contesta os resultados eleitorais oficiais.

Questionado sobre a possibilidade de os deputados da oposição angolana não tomarem posse, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “os povos querem ter as suas várias opiniões expressas no parlamento”, tal como “no dia-a-dia os cidadãos vão também exprimindo as suas opiniões”.

“Isso faz parte da riqueza da vivência política, em paz, que é uma realidade que todos nós prezamos muito”, sublinhou.

No seu entender, “é bom que haja pontos de vista diversos e que se vão manifestando, uns maioritários, outros minoritários”, em função da evolução dos acontecimentos, que determina também aquilo que vai sendo a vontade do povo.

“O povo vota, mas o funcionamento das instituições não se esgota no voto, depois há o trabalho do dia-a-dia, as leis que se fazem, os deputados políticos, a evolução das circunstâncias”, notou o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou também que “a história não para nunca num momento determinado”.

“Não há um fim da história, há sempre mais história para lá do fim da história. Até a mim já me aconteceu isso tantas vezes, parecia o fim da história, na minha vida e nos setores políticos onde estava, e depois afinal havia mais história. Essa realidade é muito viva”, comentou.

João Lourenço toma posse na quinta-feira, após umas eleições disputadas em Angola, em que os partidos da oposição não reconheceram os resultados oficiais anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral e se mostram divididos quanto à tomada de posse.

Quanto a João Lourenço, terá certamente de se recriar neste novo mandato, comentou Marcelo Rebelo de Sousa: “O Presidente foi reeleito em circunstâncias diferentes, apontando para um contexto internacional que se deseja diferente, e em função disso as mesmas pessoas nunca são iguais, acabam por ter de se recriar porque as circunstâncias não são iguais. Todos nos recriamos um pouco, todos os dias, em política”, destacou.

Segundo a ata de apuramento final das eleições gerais de 24 de agosto, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, João Lourenço, foram os vencedores com 51,17% dos votos, seguido da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) com 43,95%.

Com estes resultados, do total de 220 deputados, o MPLA elegeu 124 e a UNITA 90, quase o dobro das eleições de 2017. O Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA) elegerem dois deputados cada.

A UNITA, juntamente com o Bloco Democrático (BD), interpôs um recurso contencioso eleitoral junto do Tribunal Constitucional (TC) angolano apontando alegadas “irregularidades no processo”, que aquela instância chumbou.

No entanto, a UNITA apresentou na terça-feira um recurso extraordinário de inconstitucionalidade, pedindo que seja declarada a inconstitucionalidade do acórdão 679/22 do TC, com efeitos suspensivos desta decisão.

 

Marcelo espera que relações com Angola “continuem magníficas”

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje, à chegada a Luanda, que as relações entre Angola e Portugal têm sido construídas “passo a passo” e espera que “continuem magníficas”, como têm sido, com a nova legislatura angolana.

Marcelo Rebelo de Sousa é um dos chefes de Estado convidados para participar na cerimónia de investidura do Presidente angolano reeleito, João Lourenço, marcada para quinta-feira, na sequência das eleições de 24 de agosto.

“O dia importante é amanhã, que é o dia da tomada de posse. Para mim já é a segunda [tomada de posse] que assisto como Presidente da República e aquilo que esperamos naturalmente é que se inicie um período em que as relações entre Angola e Portugal continuem magníficas como têm sido”, disse à Lusa.

Segundo o governante, que chegou de manhã a Luanda, as relações entre Angola e Portugal “estão num ambiente muito positivo, em todos os domínios”, sobretudo económico e social, o que é visível “no peso e na importância da comunidade angolana em Portugal e da comunidade portuguesa em Angola”.

Marcelo Rebelo de Sousa espera igualmente que este período de consolidação de relações com Angola seja internacionalmente menos complicado do que foi nos últimos cinco anos – sem pandemia, crise económica internacional ou guerra.

“Que não haja crise económica internacional como tem havido ao longo dos anos e que a guerra desapareça o mais rapidamente possível dos cenários, nomeadamente aquela que tem tido maior efeito no preço de bens fundamentais e na inflação”, assinalou.

Para o chefe de Estado, pretende-se um período “mais positivo internacionalmente” na vida das pessoas e para os vários países: “é isso que importa.”

“Estamos a fazer política e é bom que os povos possam ter anos melhores do que aqueles que tiveram no passado”, rematou.

João Lourenço e o seu partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) foram declarados vencedores das eleições gerais de 24 de agosto, cujos resultados são contestados pela oposição.

O Tribunal Constitucional proclamou o MPLA como vencedor com 51,17% dos votos, seguido da UNITA, com 43,95%, tendo chumbado o recurso de contencioso eleitoral da UNITA.

Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.

Face aos resultados eleitorais, o MPLA deve indicar igualmente dois vice-presidentes e dois secretários de mesa da Assembleia Nacional e na mesma proporção o partido UNITA.

O Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA) elegerem dois deputados cada.

A CASA-CE, a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.

João Lourenço, reeleito Presidente de Angola para os próximos cinco anos, toma posse na quinta-feira, 15 de setembro, e os deputados eleitos serão investidos na sexta-feira.

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