Angola: Parlamento com corte de 35% no orçamento
O Governo de Angola aprovou na terça-feira um corte de 35% no orçamento da Assembleia Nacional 2017, impondo o limite de 29,2 mil milhões de kwanzas (163,1 milhões de euros), acrescido de 1.780.911.789 kwanzas (9,9 milhões de euros).
O parlamento angolano passa a ter, por maioria da reunião plenária, um valor mais baixo para se gerir do que no orçamento aprovado em setembro último pelos deputados, revela a agência Lusa segundo meios de comunicação.
A antiga proposta previa uma verba de 44,8 mil milhões de kwanzas (250 milhões de euros) para funcionamento da Assembleia Nacional.
Ao “nível do Ministério das Finanças foi revisto este teto orçamental” para 2017, decorrente do Orçamento Geral do Estado em vigor, declara o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Neri à agência.
A crise financeira que atravessa Angola, causada pela quebra nas receitas com a exportação do petróleo, levou o país a criar medidas de austeridade para minimizar os impactos.
O presidente do conselho de administração da Assembleia Nacional, deputado Francisco Ramos da Cruz salientou que, “não foram previstos recursos para despesas de capital, assim como nas despesas em bens e serviços não foi acautelado o valor para despesas correntes, destinadas para as subvenções dos grupos parlamentares e serviços técnicos do nosso novo edifício da assembleia nacional”.
Relativamente ao pagamento das subvenções dos partidos com assento parlamentar, o secretário-geral da Assembleia afirma que essas verbas “estão garantidas”, através de uma “reclassificação de despesas que permitirá repor a verba em falta, após o corte no orçamento para 2017”, relatam os meios sustentados pelas declarações dadas à Lusa.
O novo edifício da Assembleia Nacional, construído em Luanda pela empresa portuguesa Teixeira Duarte, envolveu um investimento público superior a 185 milhões de dólares (171 milhões de euros).
A segunda fase de trabalhos, ainda por concluir, estará a cargo de uma outra empresa portuguesa, a Somague.
